Des. Raimundo Nonato Silva Santos
Dados Pessoais
Nascimento: 21/02/1960 – Juazeiro do Norte/CE
Formação Acadêmica
Bacharel em História pela Universidade Federal do Ceará
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará
Especialização em História do Brasil e da América pela Universidade Federal do Ceará
Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará
Especialização em Ouvidoria Pública pela Faculdade Verbo Educacional
Especialização em Direito Eleitoral pela PUC-Minas.
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES- São Paulo
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR.
Cursos: Cursos de Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar; Curso de Formação Delegado da Polícia Civil
Funções Atuais
Membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de julho de 2013;
Membro da 3ª Câmara de Direito Privado;
Membro da Seção de Direito Privado;
Membro da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa
Principais Atividades Exercidas
Ingressou como juiz Substituto na Comarca de Jaguaretama 31 de março de 1992
Como juiz do Interior respondeu pelas Comarcas de Jaguaretama, Russas, Alto Santo e Uruoca
Como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 8ª, 9ª, 27ª e 16ª Varas Cíveis, entre outas
Diretor do Fórum da Comarca de Sobral
Coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua- Fortaleza/CE
Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará
Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE
Primeiro presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil
Primeiro presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, biênio 2010/2012, com recondução para 2012/2014
1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil
Ex professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR
Ex professor da Rede Estadual de Ensino
Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE
Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará
Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará
Vice-presidente e corregedor do TRE-CE no biênio 2021/2023
Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil no período de março/2024 a março/2025
Presidente do TRE-CE no biênio 2023/2025
Condecorações, Títulos, Medalhas
Condecorações, Títulos e Medalhas
Cidadão Honorário das Cidades de Sobral, Palmácia e Crato
Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Junior – Sobral
Troféu Forças Vivas (XII Fórum Ciência Penal- Fortaleza/CE)
Diploma Comenda Tripulante de Honra (CIOPAER)
Medalha Cidade de Juazeiro- Comenda Legislativa (Juazeiro do Norte/CE)
Homenagem concedida pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará pela valiosa contribuição para o desenvolvimento da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará
Láurea concedida pelo Insight Data Science Lab da Universidade Federal do Ceará (UFC) pela solidificação dos saberes e compromisso fundamental na defesa dos Direitos Humanos das Mulheres
Prêmio de Inovação J.Ex – Liderança Exponencial: Tribunais Eleitorais
Publicações
A Responsabilidade Civil do Município ante os Conflitos Fundiários no Meio Ambiente Artificial: A Experiência de Fortaleza. Ed. DIN.CE/ 2010.