A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta sexta-feira (27/2), habeas corpus ao taxista Carlos Helder Franklin Marques, preso em flagrante com 101,7 quilos de cocaína e em posse de uma pistola 9mm (nove milímetros), em um galpão próximo ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, a prisão provisória do réu está justificada “em face da periculosidade evidenciada por sua conduta e o risco concreto de reiteração delitiva”.
Na Primeira Instância, o acusado foi condenado à pena de 11 anos de reclusão e multa de R$ 5 mil por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso restrito. A decisão, proferida em 24 de novembro de 2014, foi do juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa do réu ingressou com habeas corpus (nº 0629188-59.2014.8.06.0000) no TJCE, alegando carência de fundamentação na prisão preventiva e constrangimento ilegal. A 2ª Câmara, no entanto, negou o pedido.

PRISÃO
Consta nos autos que Carlos Helder foi preso no dia 24 de abril de 2013, em operação deflagrada pela Polícia Federal. A investigação teve início após um dos comparsas do acusado, Tiago Costa de Araújo, ser flagrado tentando embarcar de Fortaleza para São Paulo com R$ 300.800,00 na mala.

Diante da suspeita de origem ilícita do dinheiro, Tiago passou a ser monitorado pelos agentes federais. Nesse período, ele foi visto várias vezes em companhia de Carlos Helder e um terceiro acusado, Deijair de Souza Silva, que também passaram a ser vigiados pelos agentes federais. No dia da prisão, a Polícia Federal conseguiu prender os três em flagrante no depósito situado na avenida Carlos Jereissati, próximo ao aeroporto, com mais de 100 quilos de cocaína, armas de fogo, dinheiro, joias e celulares.