O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, se reuniu, nesta sexta-feira (27/02), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), do Ministério Público Estadual (MP/CE) e da Justiça Federal. O objetivo foi discutir termo de cooperação técnica para viabilizar a realização de ciclo de estudos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).

No encontro, ficou estabelecido que as palestras para discutir as mudanças da legislação civil acontecerão mensalmente. A previsão é de que o primeiro ciclo ocorra no dia 27 de março, na Esmec. A Escola Superior da Advocacia do Ceará, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e a ESMP também irão sediar o debate.

O desembargador Paulo Ponte explicou que a rotatividade das sedes é importante para manter o envolvimento de todas as instituições e disse que doutrinadores e juristas serão convidados para enriquecer as discussões. Ele afirmou, ainda, que o termo de cooperação técnica deve ser assinado na próxima semana.

Segundo o advogado Tiago Asfor, representante da OAB/CE, a ideia de promover as palestras surgiu por conta do impacto que o novo CPC vai gerar no dia a dia forense. “A gente tentou reunir as instituições para oportunizar a qualificação de todos os operadores do Direito”.

O juiz federal Leonardo Resende, diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, ressaltou que, após a sanção da presidente Dilma Rousseff, haverá prazo de um ano de adaptação. “É o tempo para que possamos fazer esse debate e, quando efetivamente formos aplicar o novo Código, estaremos prontos para os desafios que ele nos proporcionará, inclusive fazer a transição entre a legislação anterior e a nova”.

Também participaram da reunião o coordenador da Esmec, juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, o advogado Matheus Teodoro e o promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público no Estado (ESMP).

A equipe foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A magistrada destacou a importância da iniciativa. “Nós temos que manter sempre essa parceria. O estudo sobre o novo Código é importante e precisa ser feito logo”.