A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marineide Marinheiro da Silva, acusada de tráfico de drogas no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura.

De acordo com os autos, em 26 de fevereiro de 2013, policiais civis e militares foram à casa da acusada após prenderem outras sete pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na região. Na ocasião, um dos detidos teria passado informações de que na residência de Marineide havia entorpecentes.

No local, os agentes encontraram 180 gramas de cocaína, quatro caixas de bicarbonato de sódio, embalagens plásticas e munição de diferentes calibres. O material estava escondido embaixo de uma cama. Durante interrogatório, ela negou o crime. Disse que não sabia da existência dos narcóticos.

Objetivando a revogação da prisão, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0029150-33.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentos para permanecer presa e excesso de prazo na formação da culpa.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (03/06), a 2º Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. Segundo o magistrado, a decisão está fundamentada “na periculosidade da agente [acusada], a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública”.

Para o desembargador Gomes de Moura, o tempo de prisão está justificado pela “complexidade do feito, seja pela pluralidade de réus, sendo oito no total, além das próprias peculiaridades envolvendo a apuração dos fatos perante a comarca de origem”.