
Grupo de Auxílio e coordenação das Varas da Infância e da Juventude planejam mutirão
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- 05-04-2013
Juízes, diretores de secretaria, promotores de Justiça e defensores públicos das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza participaram, nesta sexta-feira (05/04), de reunião para tratar de mutirão que agilizará a instrução e julgamento das ações que tramitam nas unidades. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, e a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, juíza Alda Maria Holanda Leite.
Segundo Joriza Pinheiro, nesse primeiro encontro foram identificadas as principais demandas que serão contempladas pela força-tarefa. “Ficou definido que o mutirão acontecerá em duas fases. A primeira, no final deste semestre, tratará dos atos infracionais. Já a segunda fase envolverá processos da área cível, como acolhimento institucional, destituição do poder familiar e adoção”, explicou.
Na segunda reunião, agendada para a próxima sexta-feira (12/04), serão marcadas datas e definidas ações que serão incluídas na pauta do mutirão. O objetivo da medida é reduzir o acervo processual das unidades e acelerar o trâmite das ações. “Diante do aumento do volume de ações envolvendo crianças e adolescentes, o Judiciário deve dar uma resposta efetiva, atendendo aos anseios da sociedade”, justificou a magistrada.
A coordenadora ressaltou que a Defensoria Pública e o Ministério Público já se comprometeram a participar da iniciativa. “Todos se mostraram entusiasmados e dispostos a colaborar, o que é fundamental para o êxito do projeto”, afirmou.