O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza encerrou 2012 com 8.084 sentenças proferidas e 4.740 despachos. Além disso, foram realizadas forças-tarefas de servidores nas unidades judiciárias cearenses, totalizando 172.543 movimentações processuais.

O relatório das atividades foi apresentado nesta quinta-feira (17/01) pela coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. “A priorização de processos antigos demonstra que a Justiça cearense tem procurado efetivar metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sinalizando para o jurisdicionado que a questão da eficiência do Judiciário está sendo tratada”.

A magistrada destaca ainda o esforço de magistrados e servidores. “Todos trabalharam com entusiasmo, retidão e afinco, certos de estarem cumprindo com a missão”.

O Grupo atuou em matérias das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Família, de Juizados Especiais e Juizados da Mulher. Já as movimentações processuais envolveram assuntos como expedição de mandados, cartas precatórias, cartas de intimação e alvarás; cálculo de pena; juntada de petições; autuações de novos feitos; certificações de prazos e atualizações nos sistemas de informática.

MUTIRÕES

Entre agosto e setembro do ano passado, o Grupo organizou o inédito Mutirão do Júri, que fez 70 julgamentos, 273 audiências e proferiu 2.092 atos, entre decisões e despachos. A ação teve o objetivo de cumprir as Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), relacionadas à movimentação de processos antigos.

A equipe também planejou e executou o Mutirão em Ações Acidentárias, que realizou 192 perícias médicas nos meses de junho e julho do ano passado. A ação contou com a parceria da Defensoria Pública da União no Ceará, que cedeu, sem custos, equipe de médicos para o trabalho.

Em agosto, promoveu o Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento contabilizou 2.146 audiências e 751 acordos, totalizando o valor de R$ 4,2 milhões em pagamentos.

O Mutirão “Conciliar é saudável” contou com 364 acordos em processos envolvendo a Unimed. Já as duas edições do Mutirão Financeiro possibilitaram 437 acordos. Além dessas iniciativas, a equipe de juízes participou do Mutirão de Execução de Alimentos e da Semana Nacional de Conciliação, com audiências em matérias Cíveis e de Família, realizadas inclusive no fim de semana.

“A realização de forças-tarefas e mutirões, além de promover o descongestionamento de processos, contribui para a divulgação, perante a sociedade, do esforço do Judiciário cearense em melhorar os serviços prestados”, afirmou Joriza Magalhães.

O GRUPO

Instituído em fevereiro de 2010, por meio da Resolução nº 3 do TJCE, o Grupo de Auxílio é formado por 20 magistrados com dedicação integral. A coordenadora é a juíza Joriza Magalhães, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital.