Miguel dos Santos Cavalcante Guedes, acusado de matar Cícero da Silva Costa com uma faca de cozinha, será levado a júri popular. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro.

O crime aconteceu no dia 10 de setembro de 2009. Segundo os autos (nº 1162-72.2009.8.06.0066/0), o homicídio teria sido motivado por uma discussão entre acusado e vítima, durante “bebedeira” em um bar.

A vítima chegou a ser levada ao hospital do Município e, posteriormente, às unidades médicas de Icó e Iguatu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O acusado foi preso e denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido).

Miguel dos Santos, que responde ao processo em liberdade, alegou ter agido em legítima defesa. Ao analisar o caso, o juiz manteve as qualificadoras do crime e determinou que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri.

“Há a certeza de que o acusado praticou o delito, preenchendo, assim, requisito para a pronúncia, pois a autoria é incontroversa. Em relação à tese de legítima defesa, entendo que não restou demonstrada, porquanto não há elementos nos autos, ao menos por enquanto, para caracterizar a legítima defesa própria, tarefa a ser exercida pelo Tribunal do Júri”, afirmou o magistrado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (21/05).