O Judiciário estadual vem adotando uma série de iniciativas para agilizar a tramitação processual e disseminar a prática da conciliação. O objetivo é resolver os casos por meio do acordo e reduzir o acervo de ações judiciais.
Além das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará e do Fórum Clóvis Beviláqua e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, os juízes da Capital e do interior estão criando mecanismos para solucionar os litígios de forma consensual. Os mais recentes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (13/10).
Por meio da Portaria nº 5/2011, a juíza substituta da Comarca de Chaval, distante 425 km de Fortaleza, determinou a última quarta-feira de cada mês para a realização das audiências. Caso esse dia seja feriado, as sessões ocorrerão na quarta seguinte desimpedida.
Já o magistrado Francisco Marcello Alves Nobre, respondendo pela Comarca de Paraipaba, a 93 km da Capital, designou uma servidora para atuar como conciliadora. De acordo com a Portaria nº 25/2011, caberá ao juiz a homologação do acordo.