Polícia 21.12.2010
O juiz José de Castro Andrade, da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O pedido foi feito, no dia 1º de dezembro, pelo advogado Rodrigo de Farias Teixeira, em que apresentou a argumentação de que a prisão do médico e dos outros cinco acusados do processo ?fere o princípio constitucional da presunção de inocência?. O advogado sustentou ainda o argumento de que os apontados são réus primários, possuem bons antecedentes e comportamento adequado ao convívio em sociedade.
Também continuam sob custódia preventiva Adriana Fernandes Vieira, Antônia Deuzanira Mota Teixeira, Elizabete de Lima, Ricardo Henrique de Lima Demétrio e Francisco José de Lima, funcionários que trabalhavam na clínica de Dionízio Lapa. Eles foram presos no dia 10 de novembro deste ano, durante operação do Ministério Público (MP) estadual e Polícia Civil, pela suposta prática dos crimes de aborto provocado por terceiro e formação de quadrilha.
Na última quinta-feira (16), o promotor de Justiça Francisco Marques Lima se manifestou favorável ao pedido. No entanto, o juiz, considerou que a prisão preventiva deva ser mantida para que seja preservada as provas. Para o juiz, os denunciados poderão conturbar a fase processual, podendo acabar com as provas e ?desaparecer com vestígios existentes contra si, circunstância que só reforça a necessidade de segregação?, concluiu o José de Castro. Para o juiz, as testemunhas precisam ser preservadas até o término da instrução criminal.