Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 08-02-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (09/02), às 14h30, o réu Francisco Gilson Oliveira de Sousa. Ele é acusado de ter assassinado Felipe Silva Campelo, no dia 10 de junho de 2008. Pelo crime, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso […]

ESTREIA – coluna Sônia Pinheiro

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• 08-02-2010

08.02.2010 vida e arte >O presidente Ernani Barreira fez um belo speech de saudação ao Juiz de Direito Jucid Peixoto do Amaral em sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça do CE, no Palácio da Justiça. > A cerimônia – duração breve – juntou, entre outros nomes, na table d-honneur: Haroldo Rodrigues (representando o […]

Afastamento de defensor expõe crise

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• 08-02-2010

08.02.2010 política Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br O afastamento e depois o retorno, por uma liminar, do defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), expuseram uma crise interna na Defensoria Pública do Ceará, que tem como pano de fundo as próprias prerrogativas de atuação da instituição. Na última quinta-feira (4), […]

1.370 denúncias de violência por mês

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• 08-02-2010

08.02.2010 Fortaleza Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br Em 2009, foram feitas 16.499 denúncias de violência contra a mulher nas sete Delegacia de Defesa da Mulher existentes no Estado. Em outras delegacias, foram 12.516 boletins de ocorrências durante o ano passado A recepção da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza é climatizada e tem lugares […]

LEI

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• 08-02-2010

Opinião 08.02.2010 Creio firmemente na advertência bíblica: “O que queres que te façam, fazei vós aos outros“. Assim, os malfeitores terão a paga pelos seus crimes, mas a justiça dos homens têm que se fazer oportuna para desestimular outros delinquentes, com a certeza de que serão punidos exemplarmente pelos malfazejos. Nossas autoridades precisam ter amor, […]

Questão de justiça – coluna Vertical

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• 08-02-2010

08.02.2010 página 02 O Conselho Nacional de Justiça vai julgar amanhã, durante sessão, em Brasília, recurso que diz respeito ao Poder Judiciário do Ceará. No conteúdo, pedido para que todos os terceirizados do Tribunal de Justiça sejam exonerados para que concursados sejam convocados. O CNJ já determinou , por meio da Resolução de nº 88, […]

Liminar derruba redução da tarifa de ônibus

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• 08-02-2010

08.02.2010 Página 02 Jocélio Leal – leal@opovo.com.br Fac-símile da liminar concedida na sexta-feira Será de apenas um dia a redução no valor das tarifas dos ônibus do sistema metropolitano de Fortaleza. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) conseguiu na Justiça estadual uma liminar que suspende a redução imposta pela Agência […]

Acusados de sequestro podem voltar à prisão

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• 08-02-2010

08.02.2010 polícia Promotor alega que, pela complexidade do caso e pelo abalo da ordem pública, excesso de prazo não tem efeito O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) tenta hoje reverter a decisão que resultou na libertação do soldado PM Solonildo de Oliveira da Costa e de Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados de sequestro. […]

Processos sufocam Judiciário

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• 08-02-2010

08.02.2010 cidade Aumento de processos e falta de uma produtividade expressiva contribuem para a morosidade da Justiça Pelo menos duas vezes por mês, Cícera Celestina da Costa, 39 anos, desloca-se do município onde mora, Pacujá, a 238 quilômetros de Fortaleza, para o Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital cearense. A rotina é a mesma desde o […]

Parece milagre – coluna Lêda Maria

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• 08-02-2010

08.02.2010 caderno 03 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, mostra hoje, entre suas muitas realizações um grande resultado. Encontrou a Casa com 502 mil processos para julgamento. Acelerou e hoje lá estão apenas 76 mil.