08.02.2010 Página 02
Jocélio Leal – leal@opovo.com.br
Fac-símile da liminar concedida na sexta-feira
Será de apenas um dia a redução no valor das tarifas dos ônibus do sistema metropolitano de Fortaleza. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) conseguiu na Justiça estadual uma liminar que suspende a redução imposta pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce). A Arce apresentou cálculos elaborados com base nas planilhas das empresas e aplicou corte médio de 8,5% no preço dos bilhetes. As empresas vão cobrar hoje a tarifa menor determinada, mas esperam retornar à tarifa anterior já amanhã.
O Sindiônibus obteve da Justiça a manutenção dos preços das tarifas até que uma perícia seja feita por técnicos de todos os lados interessados. Alegam não ter havido cálculo de modo isento. A liminar só foi concedida no fim da tarde de sexta-feira, o que impediu a notificação da Arce. O último reajuste ocorreu em junho de 2008.
Na argumentação para obter a liminar, as empresas alegaram não ter havido no período nenhum fato relevante a justificar a redução de custos. Houve uma série de pontos contestados nos cálculos. No primeiro anel do sistema metropolitano (Caucaia – Fortaleza, por exemplo) a tarifa de R$ 2,00, foi reduzida para R$ 1,80. O valor coincide com a tarifa do sistema urbano, o que seria um indicador da incongruência.
O prazo das concessões de linhas operadas hoje esgotaram no mês passado e deverá ser prorrogado até a conclusão do novo processo licitatório. A previsão é de que deverá ocorrer até o fim do ano. O sistema é gerido pelo Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas é regulado pela Arce. O sistema liga as cidades integrantes da chamada Região Metropolitana de Fortaleza à Capital.
Dentre as companhias que operam o sistema, duas delas, a Via Metro e a Vitória, representam 80% da demanda. As duas são responsáveis pela ligação de Maracanaú e Caucaia a Fortaleza, respectivamente. Completam o sistema mais oito empresas menores, dentre elas São Benedito e Fretcar.