A juíza Maria das Graças de Almeida Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, está organizando o cadastro de apenados do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I) no Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa beneficiará, em média, 150 presos.

O cadastramento ocorrerá durante o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que será realizado no IPPOO I de 4 a 6 de setembro deste ano, com o objetivo de levar prestação jurisdicional ao presídio, localizado na Capital. O Começar de Novo visa à ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário.

Na unidade prisional, serão seguidos os mesmos procedimentos adotados no dia a dia da Vara. Além de dados básicos de identificação (como endereço e contatos telefônicos), uma equipe multidisciplinar (formada por advogados, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) entrevistará os apenados para descobrir projetos pessoais, aptidões, níveis de escolaridade e interesses profissionais e educacionais.

Os dados serão inseridos, pela internet, no banco de dados do programa. A análise das informações poderá resultar no encaminhamento para cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho, por meio de convênios com instituições públicas e privadas. “Há um estigma que faz com que o preso seja visto apenas como quem cometeu o crime. Nosso trabalho é fazer com que ele tenha a possibilidade de fazer algo produtivo novamente”, explicou a psicóloga Isabela Navarro.

No primeiro semestre, foram cadastrados no programa do CNJ os dados de identificação básica de 800 pessoas que respondem a processos na Vara de Penas Alternativas. As entrevistas, com avaliações psicossociais, começaram em julho de 2012. Até o momento, 47 pessoas que cumprem penas alternativas já foram entrevistadas. A previsão é de que os cursos profissionalizantes sejam iniciados no mês de outubro.

JUSTIÇA NO CÁRCERE

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Participam a 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza e a Vara de Execução de Penas Alternativas.

De 4 a 6 de setembro, no IPPOO I, serão realizadas cerca de 150 audiências para concessão de benefícios, como progressão de regime, concessão de livramento condicional ou indulto. Será entregue também o atestado de pena a cumprir.