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Vara de Penas Alternativas debate projeto de escolarização para apenados

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A juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Maria das Graças Almeida de Quental, esteve reunida com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) do Estado e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Paulo Freire. O objetivo do encontro foi tratar da renovação do convênio entre as instituições para o Projeto Escolarização, voltado para apenados.

A iniciativa contempla indivíduos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, por isso, tiveram as penas privativas de liberdade substituídas por medidas alternativas. Neste caso, o comparecimento a curso educativo é obrigatório.

Durante a reunião, ocorrida nessa quarta-feira (18/09), foram abordados os benefícios da continuidade da parceria para os apenados que participam do projeto. Além disso, foi discutida a celebração do aniversário de dez anos do programa, que acontecerá dia 14 de dezembro deste ano.

A magistrada destacou a importância do projeto. “A educação abre portas para o trabalho e resgata a dignidade do cidadão”. A assessora técnica da Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Liliana Castor Farias, ressaltou a contribuição do trabalho para a reinserção social e melhoria da qualidade de vida dos apenados. “A escolarização é um elemento que fortalece a mudança de visão de mundo e com isso proporciona a abertura de perspectivas para que elas se reintegrem e conquistem novos objetivos.”

Também participaram do encontro atécnica em Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Nívia Evangelista, a coordenadora do Projeto de Penas Alternativas do CEJA Paulo Freire, Kátia Simone Ribeiro, a diretora do CEJA Paulo Freire, Mazza Maciel, e a assistente social Gerlana Olivier.

O Projeto Escolarização foi agraciado em 2011 com Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), como forma de reconhecimento e estímulo a programas e projetos que apresentem contribuição relevante para a educação de jovens e adultos.