A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais disponibilizou os dados de desempenho relativos ao primeiro semestre deste ano, demonstrando avanços significativos no volume de processos recebidos e julgados, bem como na eficiência da tramitação. O levantamento, realizado com base no sistema da Plataforma de Estatística e Dados (PED), evidencia a intensificação da demanda e a pronta resposta das Turmas Recursais à crescente movimentação processual.

Entre janeiro e junho de 2025, foram distribuídos 14.924 novos casos às Turmas Recursais do Estado, representando um acréscimo de 34,7% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 11.074 processos. O crescimento foi impulsionado, em especial, pela Turma Recursal da Fazenda Pública, que registrou o ingresso de 4.658 novos processos, um aumento expressivo de 61% frente aos 2.894 casos recebidos no primeiro semestre do ano anterior.

As Turmas Cíveis e Criminais também acompanharam a tendência de alta, com um crescimento de 25,5% no número de processos, que passaram de 8.180 em 2024 para 10.266 em 2025. Destaca-se, ainda, a atuação do Núcleo 4.0 de Juizados Adjuntos, cuja contribuição foi decisiva para a elevação de aproximadamente 42% na distribuição de casos a essas turmas desde abril de 2025.

 

 

“Quando comparamos os primeiros semestres dos anos de 2024 e 2025, os números da produtividade apontam para um acréscimo nos julgamentos de, aproximadamente, 15%, além de uma redução de quase 27% no tempo médio de julgamento, contribuindo para melhoria dos índices gerais de produtividade do TJCE”, explica o juiz da 2ª Turma Recursal e diretor do Fórum das Turmas Recursais, Flávio Luiz Peixoto Marques.

O incremento da demanda foi acompanhado por uma melhora substancial nos índices de produtividade. No total, as Turmas Recursais julgaram 37.431 processos no primeiro semestre deste ano, superando os 32.487 julgados no mesmo período de 2024. A Turma Fazendária, novamente, se destacou ao elevar o número de processos julgados de 11.977 para 16.460, avanço de 37,4%. As Turmas Cíveis e Criminais totalizaram 20.971 julgamentos no mesmo intervalo.

 

 

A performance permitiu o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento de quantidade igual ou superior à de processos distribuídos no mesmo ano.

Outro dado relevante refere-se à celeridade processual. O tempo médio entre a distribuição e o julgamento dos recursos caiu de 223 dias, em junho de 2024, para 163 dias em junho de 2025, o que representa uma redução de 26,9% na duração média da tramitação.

A taxa média de congestionamento das Turmas Recursais atualmente está em 35,68%, refletindo a capacidade das unidades em absorver o crescimento da demanda com efetividade.

Os indicadores consolidados no semestre evidenciam não apenas o aumento expressivo da movimentação processual, mas também o empenho conjunto de magistrados e servidores na garantia de uma prestação jurisdicional célere.