A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais disponibilizou os dados de desempenho relativos ao primeiro semestre deste ano, demonstrando avanços significativos no volume de processos recebidos e julgados, bem como na eficiência da tramitação. O levantamento, realizado com base no sistema da Plataforma de Estatística e Dados (PED), evidencia a intensificação da demanda e a pronta resposta das Turmas Recursais à crescente movimentação processual.

Entre janeiro e junho de 2025, foram distribuídos 14.924 novos casos às Turmas Recursais do Estado, representando um acréscimo de 34,7% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 11.074 processos. O crescimento foi impulsionado, em especial, pela Turma Recursal da Fazenda Pública, que registrou o ingresso de 4.658 novos processos, um aumento expressivo de 61% frente aos 2.894 casos recebidos no primeiro semestre do ano anterior.

As Turmas Cíveis e Criminais também acompanharam a tendência de alta, com um crescimento de 25,5% no número de processos, que passaram de 8.180 em 2024 para 10.266 em 2025. Destaca-se, ainda, a atuação do Núcleo 4.0 de Juizados Adjuntos, cuja contribuição foi decisiva para a elevação de aproximadamente 42% na distribuição de casos a essas turmas desde abril de 2025.

 

 

“Quando comparamos os primeiros semestres dos anos de 2024 e 2025, os números da produtividade apontam para um acréscimo nos julgamentos de, aproximadamente, 15%, além de uma redução de quase 27% no tempo médio de julgamento, contribuindo para melhoria dos índices gerais de produtividade do TJCE”, explica o juiz da 2ª Turma Recursal e diretor do Fórum das Turmas Recursais, Flávio Luiz Peixoto Marques.

A performance permitiu o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento de quantidade igual ou superior à de processos distribuídos no mesmo ano.

Outro dado relevante refere-se à celeridade processual. O tempo médio entre a distribuição e o julgamento dos recursos caiu de 223 dias, em junho de 2024, para 163 dias em junho de 2025, o que representa uma redução de 26,9% na duração média da tramitação.

A taxa média de congestionamento das Turmas Recursais atualmente está em 35,68%, refletindo a capacidade das unidades em absorver o crescimento da demanda com efetividade.

Os indicadores consolidados no semestre evidenciam não apenas o aumento expressivo da movimentação processual, mas também o empenho conjunto de magistrados e servidores na garantia de uma prestação jurisdicional célere.