A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou, nessa quinta-feira (14/05), os integrantes do Comitê Orçamentário do 2º Grau do Poder Judiciário do Estado.

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi indicado como coordenador do grupo. Além do magistrado, também integram o Comitê o juiz Magno Gomes de Oliveira, do Fórum das Turmas Recursais, e os secretários Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), o de Finanças (Sefin) e da Secretaria Judiciária (Sejud).

O grupo tem como objetivo auxiliar na elaboração da proposta orçamentária, na execução do orçamento, e ajudar na captação das necessidades ou demandas da Justiça estadual, entre outras funções. A medida consta na Portaria nº 1.115/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O Comitê Orçamentário do 2º Grau foi criado pela Presidência do TJCE em 19 de fevereiro deste ano, por meio da Portaria nº 322/2015. A iniciativa visa assegurar que os recursos sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da Justiça estadual e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

INSTALAÇÃO

A instalação oficial do Comitê Orçamentário de 2º Grau ocorrerá na próxima sexta-feira (22/05), às 17h, durante o “Dia de Valorização do 1º Grau”. O evento terá início às 9h, no Palácio da Justiça, no Cambeba, e contará com palestras durante todo o dia.

Na ocasião, também será instalado oficialmente o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária de 1º Grau.