A Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (04/03), sessão pública para julgar 907 recursos interpostos contra os gabaritos da prova discursiva do certame, aplicada no dia 28 de setembro de 2025. A sessão ocorreu no auditório do Órgão Especial, na sede do Poder Judiciário, no Cambeba, e foi transmitido pelo canal do YouTube do TJCE.

À frente dos trabalhos da Comissão, o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, destacou o empenho da equipe responsável pelo certame, ressaltando a dedicação da Comissão e das(os) servidoras(es) de apoio para assegurar o bom andamento dos procedimentos. Segundo o magistrado, esse esforço coletivo é essencial para que o concurso se realize da melhor forma possível e no menor espaço de tempo.

Durante a sessão, foi ratificada a anulação da correção do item A2 da questão 1 de Direito Constitucional. Após reanálise da banca, o item A2 foi anulado, e a pontuação correspondente será atribuída a todas(os) as(os) candidatas(os), independentemente de terem interposto recurso. As fundamentações e as notas corrigidas serão disponibilizadas na página da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além do presidente da Comissão, compuseram a mesa da sessão de julgamento as desembargadoras Tereze Neumann Duarte Chaves e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves e o desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Participaram ainda o advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), e o procurador de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio, pelo Ministério Público estadual (MPCE).

PRÓXIMA FASE

Conforme o cronograma do certame, que é dividido em cinco fases, a próxima etapa terá continuidade após o julgamento dos recursos interpostos contra a prova discursiva. Apenas aqueles(as) que obtiverem desempenho satisfatório terão suas provas práticas (sentenças cíveis e criminais) corrigidas, dando prosseguimento ao processo seletivo.

Em seguida, terá início a terceira fase, relacionada com sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Durante a quarta etapa, acontece a prova oral e, por último, há a avaliação de títulos.

Ao todo, o concurso oferece 30 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, conforme estabelecido no Edital nº 91/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo em 16 de abril de 2025. O processo seletivo, iniciado com a prova objetiva em julho de 2025, segue sob responsabilidade da FGV, supervisionada pela Comissão do Concurso do TJCE.