Em mais uma iniciativa voltada à promoção da celeridade e ao fortalecimento da atuação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (14/07), uma nova Câmara Criminal. Com a novidade, o Judiciário cearense passa a contar com um total de quatro colegiados destinados especificamente ao julgamento de processos envolvendo essa matéria.

Ao assinar a instalação da 4ª Câmara Criminal, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou o conhecimento que as desembargadoras e que o juiz convocado que atuarão no colegiado já possuem no tema. “Desejo muito sucesso e tenho certeza que vai acontecer porque eles já são da área e têm domínio da matéria. É uma força de trabalho a mais, além de ser algo simbólico em um assunto tão sensível para a sociedade”, pontuou.

O colegiado, cujas atividades têm início imediato, será presidido pela desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega. “As expectativas são as melhores possíveis. Vamos trabalhar e nos esforçar para dar o melhor de cada um para que efetivamente consigamos fazer a melhor Justiça”, destacou a magistrada.

Também integram a nova Câmara as desembargadoras Vanja Fontenele Pontes e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, além do titular da 2ª Vara Sucessões de Fortaleza, juiz José Krentel Ferreira Filho, cuja convocação temporária foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE, em sessão realizada no último dia 10 de julho. Assim, a nova Câmara é composta por uma maioria formada por mulheres.

REESTRUTURAÇÃO

A instalação da 4ª Câmara Criminal está inserida no contexto da reestruturação dos órgãos julgadores da Justiça estadual conforme as determinações do Assento Regimental nº 23 e da Resolução do Pleno do TJCE nº 07, ambos de 22 de maio de 2025. Por meio da Portaria nº 1752/2025, estabeleceu-se que processos que tenham gerado prevenção dos gabinetes extintos em decorrência da transposição das vagas serão redistribuídos, por sorteio, para o colegiado recém-instalado.