Com o compromisso de fortalecer a prestação jurisdicional e aprimorar práticas de colaboração entre tribunais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nestas quarta e quinta-feira (10 e 11/09), do IV Encontro Nacional de Magistradas (os) de Cooperação Judiciária e da Reunião dos Núcleos e Magistradas(os) de Cooperação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento aconteceu de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube, reunindo magistradas(os), servidoras(es) e representantes dos núcleos de cooperação de todo o país.

A cooperação judiciária, tema central do encontro, foi apresentada como instrumento capaz de reduzir burocracias e garantir maior agilidade na tramitação processual, aproximando diferentes ramos do Direito e instituições para assegurar uma Justiça mais efetiva e inclusiva. Exemplos de todo o país mostraram como a cooperação judiciária tem sido decisiva em situações de calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul, e em casos delicados, a exemplo de depoimentos especiais de crianças vítimas de violência, evitando a revitimização.

Representantes do TJCE participaram dos debates. No Painel 3 (Cooperação judiciária e litigantes vulneráveis), o secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Rodrigues, abordou a importância de procedimentos cooperativos para assegurar direitos de pessoas em situação de maior fragilidade.
Já a integrante do Núcleo de Cooperação e juíza da 63ª Zona Eleitoral, Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, apresentou boas práticas desenvolvidas no Ceará, ressaltando como a atuação integrada contribui para prevenir discriminação e assédios moral e sexual, além de acelerar a resolução de conflitos.

Ainda durante o encontro, a presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, conselheira Mônica Nobre, reforçou que a Resolução do CNJ nº 350/2020, possibilitou a consolidação do trabalho inter e intrainstitucional, permitindo que juízes de diferentes regiões colaborem na instrução de processos.

Ao levar experiências bem-sucedidas e participar ativamente das discussões, o TJCE reafirma seu compromisso com uma Justiça humana, célere e inovadora, que aposta no diálogo e no compartilhamento de práticas para garantir o acesso de todas e todos a um serviço jurisdicional mais ágil e resolutivo.