10.02.2010 economia
Um dia depois de tarifas reduzidas e parte da população nem percebeu a alteração. De acordo com os cobradores de linhas que fazem o trajeto Fortaleza-Região Metropolitana, entrevistados pelo O POVO, muitos passageiros só notaram a mudança porque foram avisados que o preço tinha voltado ao normal.
“Acharam ruim a redução, porque com ela acabou a promoção e o desconto foi sobre o preço normal“, explicou um motorista que seguia para Pacajus. O preço da passagem pela empresa é de R$ 5,20, mas na promoção a passagem saía por R$ 3,40. “Com a -redução- a passagem voltou para os R$ 5,20 e diminuiu R$ 0,40, ficando em R$ 4,80“, explicou o motorista da linha.
Apesar disso, a empregada doméstica Luciana Pereira acredita que a redução faz diferença sim. Ela ganha R$ 400 por mês trabalhando numa casa em Cascavel e vem duas vezes por semana para Fortaleza. “Eu pago uma parte da passagem e meu patrão paga outra parte“, conta. Luciana diz que tem dois filhos e o marido não tem emprego fixo, por isso cada centavo faz diferença nas despesas.
A redução foi indicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce), mas suspensa por uma liminar expedida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
De acordo com Antônio Azevedo, presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus (Sindiônibus), na ação apresentada pela entidade foi solicitado uma perícia na planilha apresentada pela Arce. “Nós achamos que não é para existir redução“, afirmou. Entre os pontos que os dirigentes do Sindiônibus discordam está o consumo de combustível por quilômetro; a taxa de ocupação; e a idade média da frota. “Queremos saber de onde eles tiraram esses dados.“
Questionada sobre essa afirmação, a assessoria de comunicação da Arce declarou que a presidente do órgão, Marfisa Aguiar, não quer se pronunciar sobre o assunto e aguarda a decisão judicial. O coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Augusto Parente Monteiro, que assina a nota técnica com a avaliação das tarifas e indica a redução dos valores, também não quis comentar a argumentação do presidente do Sindiônibus e disse que estava em reunião.
Para o presidente do Sindiônibus, há ainda outras considerações. Ele diz que, mesmo que os dados não apontassem necessidade de reajuste dos valores, apenas a inflação já seria suficiente para um aumento. “Já existe defasagem de dois anos. Desde setembro de 2008, quando começou a ser feita a avaliação pela Arce“, explica. Ele deixa claro que, apesar de entender que deve haver um reajuste, não é isto que está sendo questionado agora. “Não é este o mérito em questão. Estamos pedindo que permaneça o preço que está hoje“, declarou, lembrando que para o segundo semestre já está previsto em contrato um aumento nas tarifas.
SAIBA MAIS
ARCE PODE RECORRER
> O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ressalta que a liminar expedida não é uma sentença final. “Cabe a parte prejudicada, neste caso a Arce, interpor um recurso“, explica. Ele diz ainda que o recurso
seria um agravo, que seria distribuído a um desembargador, que pode, ao ler os termos do pedido, suspender os efeitos da liminar. “Assim como pode manter“, lembra o juiz.
> O magistrado afirma ainda que, se o Estado (já que a Arce é um órgão estadual) quiser, poderia pedir esta suspensão diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça, sob arguição que a medida traz uma série de problemas à ordem pública, ou outros fatores cabíveis. Ele não soube precisar, porém, quanto tempo, caso não seja apresentado recurso, poderia demorar esta perícia solicitada na liminar, que resultaria numa nova avaliação de preços das tarifas intermunicipais.