16.12.2010 Fortaleza
Semana do Ministério Público do Ceará discute novas maneiras de atuar do MP e o papel da promotoria. Temas vão da reforma do código de processo penal à violência contra crianças e adolescentes. Evento segue até amanhã
Advogado Renato Roseno foi um dos palestrantes (RAFAEL CAVALCANTE) Thiago Marques, 27, é promotor de Justiça em Ipaumirim (420 km de Fortaleza). Ontem, ele era um dos tantos jovens promotores presentes à Semana do Ministério Público do Ceará, na sede do MP, na rua Assunção. Desde segunda-feira, 13, o evento, que se estende até sexta-feira, 17, vem discutindo estratégias para tornar mais humana a atuação de promotores e demais agentes operadores do sistema jurídico. A tarefa não é fácil. Sentado nas últimas fileiras de cadeiras do auditório, a dúvida de Thiago era: o que fazer quando a teoria jurídica é confrontada com uma realidade que intimida?
A resposta não está em manuais de Direito, mas na prática diária, apontaram os palestrantes do terceiro dia de conversas. À mesa, cujo tema era ?Violência, Cidadania e Direitos Humanos?, estavam o advogado Renato Roseno, o médico psicanalista Valton Miranda e o professor de sociologia Ricardo Arruda. Um breve passeio pela psicanálise e pela teoria do Direito foi suficiente para que espectadores e palestrantes entendessem que a realidade é refratária a encaixotamentos. Respondendo ao promotor Thiago Marques, Roseno disse: ?Cabe a nós resistir criativamente. Temos de ter capacidade de alteridade, empatia, afetação e estranhamento. E impulsionar um sentimento de responsabilidade coletiva pelos outros. A gente tem que pensar a gestão do conflito social de maneira criativa e humana. Não podemos ser apenas operadores da máquina encarcerante dos pobres?.
Procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França destacou o que define como esforço para preencher os trabalhos do Ministério Público com um sentimento de afeto e real preocupação com o outro. ?Partimos do princípio de que é necessário ver o ser humano acima da lei infraconstitucional?, refletiu. Engana-se quem pensa que se trata apenas de teoria. A prática das atividades desenvolvidas no âmbito do código de processo penal, por exemplo, requer mudança de postura de promotores. Requer alteridade, que se confunde com a capacidade de enxergar o diferente.
A procuradora também comentou a situação das delegacias no Ceará. O POVO tem mostrado que elas vêm sofrendo superlotação desde que a Justiça determinou que as unidades prisionais do Estado não poderiam exceder mais de 10% de sua capacidade. ?O Bessa (Luiz Bessa Neto, juiz titular da Vara de Execuções penais e corregedorias de prisões) disse que, se tiver a sinalização de um termo de acordo para a criação de outros estabelecimentos prisionais, haveria acordo. É uma questão política. Vai depender muito da forma como isso for tratado pelo poder executivo?, narrou.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O MP é um órgão vital na organização do Estado. Discuti-lo é debater as formas de atuação das instituições que balizam o regime democrático. O trabalho de promotores é fundamental na aplicação dos direitos mais básicos.
SEMANA MP 2010
Programação de hoje
Manhã: Desenvolvimento e medidas protetivas
Palestras:
9h10min ? Desenvolvimento social: o desafio à inserção do sujeito humano
10 horas ? As medidas protetivas no Estatuto da Criança e do Adolescente
10h50min ? O (des) atendimento socioeducativo
Tarde: Atuação institucional
15 horas – Oficinas de trabalho, avaliação da atuação do Ministério Público em 2010. Atuação do MP em defesa da Ordem
Jurídica, do Regime Democrático e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
17h30min ? consolidação dos trabalhos, elaboração de texto final
Henrique Araújo
henriquearaujo@opovo.com.br