O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que visa adequar o prédio à nova realidade trazida pela implantação do processo eletrônico, segue em ritmo acelerado durante o recesso forense. Até esta quinta-feira (23/12), já havia sido concluída a substituição do piso e do forro no andar térreo, primeira área a passar por intervenções.
De acordo com o engenheiro Felipe Barreto, responsável pelo gerenciamento da obra, estão sendo feitas novas instalações elétricas e de rede e colocadas novas divisórias. A previsão, segundo ele, é que até o próximo dia 10 os setores de Protocolo, Distribuição e Certidões ? provisoriamente deslocados para outras áreas do prédio ? já possam funcionar em local definitivo.
Junto a esses setores, funcionará também o Atendimento Especializado, que irá concentrar a prestação de informações processuais, serviço até então oferecido, de forma descentralizada, em cada uma das varas. O objetivo da mudança é melhorar o atendimento às partes e aos advogados e aumentar a produtividade das unidades judiciárias, otimizando os recursos humanos e materiais do Poder Judiciário estadual.
VARAS CRIMINAIS
Até o dia 10 de janeiro deve ser feita também a transferência da 1ª à 12ª Varas Criminais para nova área do Fórum Clóvis Beviláqua. Essas unidades ?que já estão remetendo processos para a guarda externa e posterior digitalização ? serão as primeiras do prédio a se adequar aos novos modelos de secretaria.
“As Varas terão uma sala para os técnicos ? que dão apoio ao magistrado ? e a sala do juiz, já que o acervo processual, até então em papel, passa a ser digital. O balcão de atendimento e as salas de audiência, antes exclusivos de cada Vara, estarão em áreas comuns do Fórum e serão compartilhados por todas as unidades”, explica o engenheiro.
Para o local anteriormente ocupado pelas 12 Varas Criminais, serão transferidas as Varas de Penas Alternativas, Auditoria Militar e Execução Penal, além da coordenação do Juizado Móvel.
Esse espaço abrigará também novos salas de audiências especializadas para a área criminal. “São salas com mais pontos de videoconferência, permitindo que réus ou testemunhas presos prestem depoimentos de dentro do próprio presídio, sem precisar se deslocar até o Fórum”.