As ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) são os destaques do “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa, produzido pela Justiça estadual, é exibido aos sábados, às 11h30, na TV Fortaleza. As reprises ocorrem nas segundas, às 14h30, e nas quintas-feiras, às 7h. Também fica disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjce.jus.br).

Em entrevista, a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e os juízes corregedores auxiliares, Antônio Pádua Silva e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, explicam os projetos da CGJ que contribuem diretamente com o pleno exercício da cidadania.

O “Pai Presente”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a finalidade de solucionar casos de paternidade não reconhecida. Já o projeto de erradicação do sub-registro civil de nascimento consiste na instalação de 93 equipamentos interligados nas maternidades do Ceará. O objetivo é garantir que a mãe e a criança recebam alta hospitalar já com a certidão de nascimento do bebê.

Em Fortaleza, o sistema já funciona nos hospitais Geral de Fortaleza (HGF), Dr. César Cals (HGCC), Distrital Gonzaga Mota (Messejana e Barra do Ceará) e Cura Dars. A medida também beneficiará municípios do Interior.

A Corregedoria também promove correições, gerais ou parciais, e inspeções nas comarcas, varas e cartórios. A finalidade é verificar se a população conta com serviços satisfatórios.

Somente em 2012, foram realizados 133 procedimentos. Esse trabalho permitiu o cumprimento da Meta 4 da Corregedoria Nacional de Justiça, que consiste na realização de correições e inspeções em 30% das unidades judiciárias do Estado.

Mais detalhes desses projetos e outras ações da CGJ do Ceará você confere no programa “Judiciário em Evidência”.

A CORREGEDORIA

As atribuições da CGJ estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. É responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa da Justiça de 1º Grau, formada pelos juízes. As ações são voltadas para uma atuação mais célere e efetiva.

O PROGRAMA DE TV

A produção editorial é feita pela Assessoria de Comunicação da Justiça do Ceará e a parte técnica é de responsabilidade de empresa contratada por meio de licitação. O “Judiciário em Evidência” tem duração de 30 minutos.

A TV Fortaleza é transmitida pelo canal 6 da NET Fortaleza, canal 61.4 (digital aberto) e canal 361.4 da Sky.