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Foto de várias pessoas sentadas em uma grande mesa redonda de trabalho

Programa Tempo de Justiça reforça atuação dos trabalhos nos processos de crimes dolosos contra vida

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O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça realizou, nessa quinta-feira (26/03), na sede do Poder Judiciário, reunião com representantes dos órgãos parceiros para discutir o andamento das metas estabelecidas para o Ciclo 2025. O encontro reforçou a integração entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Perícia Forense, todos atuando em conjunto para ampliar a eficiência no julgamento de processos relacionados a crimes violentos, especialmente os dolosos contra a vida com autoria indicada.

Durante a reunião, foi apresentado o acompanhamento dos 96 processos selecionados para serem concluídos em até 400 dias, meta principal do programa. Até o momento, o programa atingiu 37% da meta, com 36 processos já finalizados. Permanecem pendentes 60 processos, distribuídos em diferentes etapas de tramitação.

A coordenadora do Programa, desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, conduziu o encontro e avaliou positivamente os resultados já obtidos neste Ciclo. “Hoje nós já fizemos acompanhamento do recorte de processos definidos na reunião passada e vimos que já obtivemos 37% da nossa meta, mas ainda faltam os outros processos para cumpri-la integralmente. Vamos trabalhar nesses processos que compõem esses outros 60%”, afirmou.

O encontro reforçou o compromisso das instituições envolvidas em garantir maior celeridade à prestação jurisdicional e fortalecer a articulação necessária ao cumprimento das metas do Ciclo 2025, contribuindo para uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade cearense.

Outro ponto de destaque da reunião foi a preparação para a premiação do ciclo anterior do programa, agendada para o dia 30 de março, às 15h, no Palácio do Governo. A solenidade vai reconhecer unidades e profissionais que mais contribuíram para agilizar a tramitação processual no período de 1º novembro de 2024 até 31 outubro de 2025, incluindo Varas que mais julgaram e realizaram audiências, além do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e do Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Perícia Forense.

Estiveram também presentes na reunião a membra do Comitê, juíza Jacinta Inamar Franco Mota; defensor público e diretor da Central das Defensorias Públicas da Capital, Manfredo Rommel Cândido Maciel; secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria das Mulheres, Julliana Albuquerque; perito-geral adjunto da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Átila Einstein de Oliveira; o consultor do programa, Catulo Hansen, além de representantes do TJCE.

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