Em uma sala preparada para acolher histórias sensíveis, cada detalhe parece convidar quem chega a se sentir totalmente seguro e ouvido. Não há togas, nem julgamentos. O ambiente acolhe pais, mães e filhas(os) afetados por um conflito familiar. Este é o cenário de uma Oficina de Pais e Filhos, um espaço para compreender conflitos, ouvir o outro e reencontrar caminhos possíveis para a pacificação das relações.

Nesta quarta-feira (11/02), a primeira Oficina do ano, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), teve a presença de 19 adultos, seis adolescentes e oito crianças, que foram divididos em quatro grupos. Dois reúnem os adultos, outro fica com as crianças entre seis e 11 anos e mais um para adolescentes de 12 a 17 anos.

Entre os participantes estava Ana* (nome fictício), psicóloga e mãe de um menino de três anos, que chegou na oficina em razão do processo de guarda do filho. Ela conta que a experiência ajuda a ampliar o olhar sobre o processo, focando no bem-estar da criança. “Participar dessa oficina é muito bom, porque aqui encontramos novas perspectivas, lida com outras experiências, outros olhos e conhecimentos, tudo isso buscando o bem da criança, para que ela possa passar por esse processo de separação da melhor forma”, contou.

Os espaços reservados às crianças e adolescentes foram preparados de forma apropriada para o público, com atividades e materiais educativos, vídeos, dinâmicas e rodas de conversa. A proposta reforça um Judiciário mais sensível às demandas da sociedade, oferecendo orientação e apoio além das etapas formais do processo.

Responsável pela Oficina desde 2018, a psicóloga Mônica Sant’Ana destaca que o projeto representa um avanço significativo na humanização do Judiciário. Ela explica que as oficinas materializam a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o diálogo e a corresponsabilidade entre mães e pais, oferecendo às famílias um ambiente seguro para reflexão e orientação.

“Mais do que cumprir uma etapa processual, a Oficina oferece às famílias um espaço seguro de reflexão, orientação e escuta, especialmente voltado à proteção das crianças e adolescentes em situação de ruptura conjugal. Ao promover informação qualificada, consciência sobre os impactos do conflito e fortalecimento da coparentalidade, o Judiciário deixa de atuar apenas de forma impositiva e passa a atuar também de forma preventiva e educativa. As oficinas aproximam a Justiça da sociedade, reafirmando que a função do sistema de Justiça não é apenas decidir conflitos, mas contribuir para a reconstrução de vínculos e para a proteção integral da infância”, afirma.

 

EXPOSITORAS(ES) QUALIFICADAS(OS)

 

As Oficinas contam com o apoio de voluntários entre mediadoras(es) e psicólogas(os) que atuam como expositoras(es), conduzindo o diálogo entre pais e filhos e reforçando o caráter colaborativo do projeto. Além disso, participam profissionais de diferentes áreas, inclusive magistrados, pedagogos e outros integrantes da rede, desde que tenham realizado o Curso de Formação de Expositores da Oficina de Pais e Filhos, conforme normatização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

 

 

A oficina contou com a participação da primeira expositora certificada pelo CNJ no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fortaleza. A bancária aposentada Maria das Graças Teixeira, voluntária há quase 12 anos, fala da satisfação de fazer parte das ações.

“É muito gratificante ver que as pessoas realmente saem da Oficina com uma nova percepção, e quando elas vão fazer audiências, muitas vezes a audiência se torna muito mais fácil, porque elas vêm mais abertas a ouvir. E eu acho a oficina encantadora, não só para mim, mas para todos aqueles que a conhecem, todos os meus colegas que estão aqui. É quase uma missão que ajuda mais a você do que a quem você recebe na sala”, reconhece.

Visando à melhoria contínua das Oficinas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), publicou, nessa terça-feira (10/02), a Portaria nº 03/2025, que estabelece novas regras para a avaliação e certificação das(os) expositoras(es) da Oficina de Pais e Filhos.

A formação passa a ser dividida em duas etapas obrigatórias e de caráter eliminatório, sendo teórica e prática. A fase teórica deve ocorrer presencialmente, com exigência de 100% de frequência e avaliação baseada em participação, domínio do conteúdo e apresentação final. Já a etapa prática exige que a(o) aluna(o) participe como expositor em cinco oficinas, sendo pelo menos três presenciais. A última delas funciona como avaliação final e deve ser realizada na modalidade presencial, sob supervisão de instrutor habilitado do Nupemec.

O normativo também alcança cursos iniciados em 2024 e 2025 que ainda não concluíram processo de certificação, além de expositores já formados em anos anteriores. Mesmo aqueles que já possuem certificado emitido pelo Nupemec deverão fazer avaliação de aptidão para que sejam inseridos no Sistema de Gestão de Auxiliares da Justiça (SGAJ). Profissionais certificados em 2018 somente poderão ser incluídos no SGAJ desde que estejam com certificação renovada e válida no sistema ConciliaJud, devendo, igualmente, passar pela avaliação de aptidão.

 

COMO PARTICIPAR DAS OFICINAS

 

As oficinas são promovidas gratuitamente pelo Cejusc de Fortaleza, duas vezes a cada mês (ou a depender da demanda). Elas são realizadas com o público encaminhado por via judicial ou por meio de solicitação das pessoas interessadas.

As famílias que tiverem interesse em participar, podem enviar os dados para o e-mail oficinadepaisefilhos@tjce.jus.br ou mensagem de WhatsApp para 85 3108-2143 e falar com a psicóloga do Cejusc Fortaleza, Mônica Sant’Ana.