Corregedoria da Justiça inspeciona Varas da Comarca de Aracati

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• 14-03-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta terça-feira (14/03), os trabalhos de inspeção na Comarca de Aracati. Estão sendo fiscalizadas as 1ª, 2ª e 3ª Varas. Tramitam nas respectivas unidades um total de 8.745 processos. As atividades seguem até esta quarta (15). Durante a semana também serão inspecionadas as comarcas de Fortim e Cascavel. […]

Preso com arma e droga tem pedido de liberdade negado

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• 14-03-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/03), liberdade para Alef Machado Castelo Branco, acusado de tráfico de drogas no bairro Tancredo Neves. O relator do processo foi o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Da análise dos autos, verifico não subsistir o constrangimento ilegal por excesso de […]

4º Juizado Especial é transferido provisoriamente para o Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-03-2017

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza irá funcionar provisoriamente, pelo período de 120 dias, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida se deve à necessidade de reparos estruturais na sede da unidade, localizada na Avenida da Universidade, nº 3288, bairro Benfica. O atendimento ao público externo ficará suspenso até a próxima […]

Homem detido injustamente em delegacia deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 13-03-2017

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para homem que ficou detido indevidamente em delegacia do Município de Aracati. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/03), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve a relatoria do desembargador […]

Preso em flagrante com cocaína é condenado a sete anos de reclusão

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• 13-03-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Adailton Sousa da Costa, vulgo “Zé Parada”, pelo crime de tráfico de drogas. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “As provas carreadas aos autos não possibilitam concluir pela absolvição considerando o que foi apreendido, razão […]

Mantida prisão de réu que transportaria cocaína para Curitiba

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• 13-03-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Elcio Josué Gonçalves Duarte. O réu foi preso com cocaína que levaria à Curitiba, no Paraná. O magistrado indeferiu o pedido da defesa e ratificou a decisão que decretou a segregação cautelar do acusado. […]

Comarca de Palmácia realiza audiência sobre melhorias na Cadeia Pública

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• 13-03-2017

A Comarca de Palmácia (localizada a 63 km de Fortaleza) realizará, no próximo dia 30, às 10h, audiência pública para tratar sobre melhorias na Cadeia do Município. O juiz Alfredo Rolim Pereira, titular da Vara Única, considerou a necessidade de se realizar reformas estruturais no estabelecimento prisional para evitar fugas. Na ocasião, serão discutidos também […]

Enquete TJCE: internautas deixam para declarar imposto de renda nos últimos dias

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• 13-03-2017

Todos os anos é necessário que os brasileiros declarem a renda para Receita Federal. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas costumam entregar a declaração com antecedência. Ao todo, 103 pessoas votaram. Dessas, 53 (51%) afirmaram que não, pois geralmente deixam para os […]

Corregedor da Justiça se reúne com juízes do Vale do Jaguaribe

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• 13-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/03), no Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte, com juízes do Vale do Jaguaribe para falar sobre as inspeções judiciais que serão realizadas nos meses de março e abril. O corregedor falou sobre a aproximação da Corregedoria […]

Justiça expede mandado de prisão contra Marcelo Fontenele

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• 13-03-2017

O juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, determinou a expedição de mandado de prisão contra Marcelo Fontenele Maia, acusado de tentar matar a ex-mulher Roberta Viana Carneiro. A vítima levou um tiro, resistiu ao ferimento, mas acabou ficando inválida. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (10/03). O […]