Juizado do Torcedor atua no jogo entre Uniclinic e Ceará neste domingo

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• 17-03-2017

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (19/03), na Arena Castelão, durante o jogo entre Uniclinic e Ceará pelas quartas de final do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 16h. O responsável pelo plantão será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Justiça mantém decisão que nega fornecimento da “pílula do câncer”

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• 17-03-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que negou o fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como “pílula do câncer”, para mulher diagnosticada com câncer de mama. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “É vedado ao Poder Público distribuir ou ministrar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), […]

Corregedoria realiza 30 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

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• 17-03-2017

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do programa “Pai Presente” no Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, realizou, nesta sexta-feira (17/03), 13 audiências de conciliação visando o reconhecimento voluntário de paternidade. As sessões, que ocorreram no gabinete do magistrado, tiveram início às 8h e foram concluídas às 14h. As audiências de conciliação […]

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

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• 17-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-03-2017

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão as desembargadoras Helena Lúcia Soares e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. As magistradas atuarão das 12h às 18h, no sábado (18/03) e domingo (19/03), respectivamente. No Fórum Clóvis […]

Réus da Chacina da Messejana estão sendo interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-03-2017

O Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza está realizando, nesta sexta-feira (17/03), os interrogatórios de outros réus da Chacina da Messejana. A sessão começou às 9h40, no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é ouvir seis acusados, de dois dos três processos relativos ao caso. São eles: Carlos Roberto Mesquita de Oliveira (do processo […]

Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 17-03-2017

As ações de combate à violência doméstica e familiar promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Para falar sobre o assunto, foram convidadas a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, e a psicóloga Inês Reis, que atua na unidade. As entrevistadas explicam […]

Instituições com maior número de processos passarão a ser intimadas de forma eletrônica

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• 16-03-2017

Instituições com o maior número de processos tramitando em Fortaleza passarão a ser intimadas e citadas de forma eletrônica. Um projeto-piloto sobre o assunto foi apresentando, nesta quinta-feira (16/03), pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram representantes das duas primeiras empresas convidadas a aderir: a Enel (antiga Coelce) e a Seguradora Líder, responsável pelo consórcio […]

Órgão Especial do Tribunal aprova resolução que prioriza julgamento de réus multidenunciados

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• 16-03-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/03), a Resolução nº 02/2017, que institui o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), cujo objetivo principal é priorizar julgamento de processos envolvendo réus multidenunciados, ou seja, que respondem na Justiça por dois ou mais processos criminais. […]

Equipe do Juizado da Mulher profere palestra para comunidade indígena de Maracanaú

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• 16-03-2017

O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na tarde dessa quarta-feira (15/03), na Escola Indígena Chuí, no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local. A palestra foi […]