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Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

  • 1905 Visualizações
  • 17-03-2017
As ações de combate à violência doméstica e familiar promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Para falar sobre o assunto, foram convidadas a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, e a psicóloga Inês Reis, que atua na unidade. As entrevistadas explicam […]
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Instituições com maior número de processos passarão a ser intimadas de forma eletrônica

Instituições com maior número de processos passarão a ser intimadas de forma eletrônica

  • 2179 Visualizações
  • 16-03-2017
Instituições com o maior número de processos tramitando em Fortaleza passarão a ser intimadas e citadas de forma eletrônica. Um projeto-piloto sobre o assunto foi apresentando, nesta quinta-feira (16/03), pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram representantes das duas primeiras empresas convidadas a aderir: a Enel (antiga Coelce) e a Seguradora Líder, responsável pelo consórcio […]
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Órgão Especial do Tribunal aprova resolução que prioriza julgamento de réus multidenunciados

Órgão Especial do Tribunal aprova resolução que prioriza julgamento de réus multidenunciados

  • 2165 Visualizações
  • 16-03-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/03), a Resolução nº 02/2017, que institui o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), cujo objetivo principal é priorizar julgamento de processos envolvendo réus multidenunciados, ou seja, que respondem na Justiça por dois ou mais processos criminais. […]
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Equipe do Juizado da Mulher profere palestra para comunidade indígena de Maracanaú

Equipe do Juizado da Mulher profere palestra para comunidade indígena de Maracanaú

  • 1987 Visualizações
  • 16-03-2017
O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na tarde dessa quarta-feira (15/03), na Escola Indígena Chuí, no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local. A palestra foi […]
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Aprovado projeto de lei do TJCE que vai ampliar atendimento à população

Aprovado projeto de lei do TJCE que vai ampliar atendimento à população

  • 2434 Visualizações
  • 16-03-2017
Foi aprovado, nesta quinta-feira (16/03), o projeto de lei nº 11/2017, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata da transferência de recursos destinados à remuneração de cargos comissionados do 2º para o 1º Grau de jurisdição. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora tem o prazo de 15 dias para ser […]
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Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

  • 1986 Visualizações
  • 16-03-2017
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determina ao Município de Palhano (a 127 km de Fortaleza) fornecer transporte adequado para criança com autismo que precisa fazer tratamento na Capital. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (15/03). Segundo a relatora, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, “a […]
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Fórum promove curso sobre prazos processuais para servidores que atuarão na Fazenda Pública

Fórum promove curso sobre prazos processuais para servidores que atuarão na Fazenda Pública

  • 1672 Visualizações
  • 16-03-2017
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Capacitação, realizou o curso “Teoria do Prazo na Fazenda Pública” nessa quarta-feira (15/03). O treinamento foi destinado ao Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza e servidores da Secretaria Judiciária I (Sejud), que irão atuar nas Varas da Fazenda Pública da […]
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Acusado de liderar grupo que vendia anabolizantes e medicamentos proibidos deve permanecer preso

Acusado de liderar grupo que vendia anabolizantes e medicamentos proibidos deve permanecer preso

  • 2721 Visualizações
  • 16-03-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (14/03), liberdade a José Leonardo Sales de Freitas, acusado de liderar grupo que comercializava anabolizantes e medicamentos de venda proibida. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto foi o relator do processo. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
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