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Juízes das Varas de Execução Penal recepcionam novos participantes de projeto de ressocialização

Juízes das Varas de Execução Penal recepcionam novos participantes de projeto de ressocialização

  • 1607 Visualizações
  • 04-04-2017
O projeto “Aprendizes da Liberdade”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, começou a receber, no último sábado (1º/04), seus novos integrantes. Cumprindo penas no regime semiaberto, eles […]
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

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  • 04-04-2017
Informamos com pesar o falecimento do senhor José Correia de Oliveira, pai do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O corpo será velado nesta terça-feira (04/04), a partir das 16h, no cemitério Jardim Metropolitano. A missa de corpo presente ocorrerá amanhã, às 8h30 e, em seguida, o sepultamento.
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Corregedoria da Justiça fiscaliza processos nas Varas de Quixeramobim

Corregedoria da Justiça fiscaliza processos nas Varas de Quixeramobim

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  • 04-04-2017
A 1ª e 2ª Varas de Quixeramobim, distante 216 km de Fortaleza, estão sendo fiscalizadas, nesta terça-feira (04/04), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. São inspecionados os processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Tramitam nas varas um total de 7.267 processos. […]
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Fórum Clóvis Beviláqua emite 151 autorizações de viagens no primeiro trimestre do ano

Fórum Clóvis Beviláqua emite 151 autorizações de viagens no primeiro trimestre do ano

  • 2867 Visualizações
  • 03-04-2017
A Seção de Autorização de Viagens do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, que fica no Fórum Clóvis Beviláqua, já emitiu, nos três primeiros meses deste ano, 151 permissões de viagens para crianças e adolescentes. Destas, 55 foram para destinos nacionais e 96 para destinos internacionais. De acordo com informações fornecidas pelo setor, […]
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Esmec define novas regras para publicação de artigos na Revista Themis

Esmec define novas regras para publicação de artigos na Revista Themis

  • 1657 Visualizações
  • 03-04-2017
As novas regras para publicação de artigos na Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), constam no Edital nº 2/2017, disponibilizado no Diário da Justiça da última sexta-feira (31/03). Os artigos serão recebidos exclusivamente pelo site revistathemis.tjce.jus.br. Já o interessado em ser parecerista deve enviar documentação comprobatória da titulação e […]
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TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

  • 3582 Visualizações
  • 03-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça […]
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Corregedor da Justiça e juízes auxiliares se reúnem com magistrados do Sertão Central

Corregedor da Justiça e juízes auxiliares se reúnem com magistrados do Sertão Central

  • 2230 Visualizações
  • 03-04-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e os juízes auxiliares Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Gúcio Coelho, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (03/04), no Fórum da Comarca de Quixadá, com magistrados do Sertão Central. Durante o encontro, o corregedor informou que a “Corregedoria-Geral da Justiça dará todo […]
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Juizado da Infância realiza curso preparatório para candidatos à adoção nesta terça-feira no Fórum

Juizado da Infância realiza curso preparatório para candidatos à adoção nesta terça-feira no Fórum

  • 1711 Visualizações
  • 03-04-2017
O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (04/04), o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. O evento ocorrerá das 9h às 12h e das 13h às 15h no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participam do curso (que é obrigatório, pela Lei da Adoção) interessados em […]
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