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Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque […]
Mantida prisão de réu flagrado com crack, revólver e munição no bairro Passaré

Mantida prisão de réu flagrado com crack, revólver e munição no bairro Passaré

O réu Caio Vitor Bezerra dos Santos (flagrado com crack, revólver e munição) teve indeferido pedido de relaxamento da detenção, sendo mantida a prisão preventiva dele. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza. “No caso específico, não vislumbro qualquer irregularidade concreta […]
Corregedor-geral da Justiça se reúne com juízes no Fórum da Comarca de Caucaia

Corregedor-geral da Justiça se reúne com juízes no Fórum da Comarca de Caucaia

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24/04), com juízes das Comarcas de Caucaia, Caridade, Itapajé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Trairi, Uruburetama e Umirim. O objetivo é auxiliar os magistrados no aprimoramento dos serviços judiciais. O encontro […]
Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus, com pedido liminar, durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, indeferiu o pedido no último sábado (22/04). O habeas corpus foi impetrado em favor de Clailson Sabino da Costa, preso em flagrante no […]
Presidente do TJCE se reúne com representantes do Sindicato de Servidores do Poder Judiciário

Presidente do TJCE se reúne com representantes do Sindicato de Servidores do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (20/04) com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça). Durante o encontro, foram debatidas reivindicações da entidade de classe. Reposição salarial, pagamento de gratificação e jornada de trabalho foram alguns dos assuntos tratados. […]
Escola da Magistratura promove mesa-redonda  para debater questões ambientais

Escola da Magistratura promove mesa-redonda para debater questões ambientais

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta quinta-feira (20/04), a mesa-redonda “Meio Ambiente em Foco”. O evento, realizado no auditório principal da instituição, reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e estudantes de Direito interessados no tema. O juiz Jorge Di Ciero Miranda, titular da Vara Única de Trânsito da […]