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Réu multidenunciado é condenado por roubo de carga

Réu multidenunciado é condenado por roubo de carga

O juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, condenou o réu Marcelo Inocêncio Cordeiro Justo a quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, por participação em roubo de carga. O réu integra a lista do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que prioriza o […]
TJCE inicia reforma em imóveis para receber fóruns de Santa Quitéria e Independência

TJCE inicia reforma em imóveis para receber fóruns de Santa Quitéria e Independência

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou este mês reforma nas residências de magistrados do Poder Judiciário estadual localizadas em Santa Quitéria (222 km de Fortaleza) e Independência (309 km da Capital). Os imóveis estão sendo adaptados para funcionarem como fóruns das respectivas comarcas. A previsão é de que as obras sejam concluídas até […]
Reunião na Corregedoria discute emissão de CPF para crianças recém-nascidas no Ceará

Reunião na Corregedoria discute emissão de CPF para crianças recém-nascidas no Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (25/04), na Corregedoria-Geral, com o superintendente da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho, a procuradora-chefe da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, Joana Marta Onofre de Araújo, e o presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e […]
Inglês instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas em Caucaia tem liberdade negada

Inglês instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas em Caucaia tem liberdade negada

O inglês David Jordon Robinson Shields, instrutor de kitesurf, preso por tráfico de drogas na Praia do Cumbuco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, teve o pedido de liberdade negado, na manhã desta terça-feira (25/04), durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em março, a polícia localizou na residência […]
Justiça condena acusado de praticar  dois roubos em menos de uma hora

Justiça condena acusado de praticar dois roubos em menos de uma hora

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Lindemberg de Oliveira a sete anos e dois meses de reclusão por roubo com uso de violência e concurso de pessoas, além de corrupção de menores. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24/04). Segundo os […]
Unidades judiciárias de Fortaleza e Enel trocarão informações por meio exclusivamente eletrônico

Unidades judiciárias de Fortaleza e Enel trocarão informações por meio exclusivamente eletrônico

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio regulamentou, por meio da Portaria nº 312/2017, a troca de informações sobre endereço e informações correlatas de pessoas não localizadas envolvidas em processos judicias, entre as unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza e a Companhia Energética do Ceará (Enel Distribuição Ceará), passe a […]
Juiz condena réu por estelionato e falsidade ideológica

Juiz condena réu por estelionato e falsidade ideológica

O juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, condenou o réu Evaldo Colin Júnior a quatro anos e sete meses de reclusão, por estelionato e falsidade ideológica. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. De acordo com os autos do processo (nº 0054747-40.2009.8.06.0001), em 2005, duas pessoas tiveram os documentos […]
Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque […]