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TJCE recebe denúncia contra promotor e advogado acusados de corrupção

TJCE recebe denúncia contra promotor e advogado acusados de corrupção

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (27/04), denúncia contra o promotor de Justiça Joathan de Castro Machado e o advogado José Raimundo Menezes de Andrade. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado por corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência. De acordo com o procedimento […]
Extensão do Cejusc na Faculdade Farias Brito inicia homologação de demandas pré-processuais

Extensão do Cejusc na Faculdade Farias Brito inicia homologação de demandas pré-processuais

A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, localizada na Faculdade Farias Brito, concluiu, nesta quinta-feira (27/04), a implantação do recebimento de demandas pré-processuais (não judicializadas). O primeiro caso foi encaminhado para homologação no Fórum Clóvis Beviláqua. Os casos extrajudiciais podem ser recebidos na Extensão, onde são realizadas audiências […]
Palestra aborda tema “Gerenciamento de Projetos em Tempos de Crise”

Palestra aborda tema “Gerenciamento de Projetos em Tempos de Crise”

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (27/04), da palestra “Gestão de Projetos em Tempos de Crise”. O convidado foi Marcus Antônio Almeida Rodrigues, professor e coordenador acadêmico do curso de MBA em Gerenciamento de Projetos do Centro Universitário Christus. Promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com […]
Começa curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas na Esmec

Começa curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta quinta-feira (27/04), o curso “Tráfico de Pessoas: aspectos sociológicos e criminológicos”, ministrado pela doutora em Direito Constitucional, Mércia Cardoso de Souza. Ao todo, 26 juízes participam da capacitação, entre eles, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A qualificação, que irá […]
Policial civil acusado de tráfico de drogas, extorsão e associação criminosa deve permanecer preso

Policial civil acusado de tráfico de drogas, extorsão e associação criminosa deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial civil Lisandro de Sousa Arnaud, acusado dos crimes de tráfico de drogas, extorsão e associação criminosa. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, o acusado […]
4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 130 processos nas duas reuniões realizadas nesta semana. Na sessão ordinária da terça-feira (25/04) foram julgadas 68 ações, enquanto na quarta (26), extraordinária, houve a apreciação de 62 casos. Um dos recursos (nº 0004399-75.2014.8.06.0087) envolve indenização por danos morais contra a […]
Poder Judiciário cearense realiza leilão de 3,8 mil bens em maio

Poder Judiciário cearense realiza leilão de 3,8 mil bens em maio

Bens do Poder Judiciário cearense considerados inservíveis para a atividade pública, incluindo veículos oficiais em desuso, vão a leilão no próximo dia 12 de maio. Ao todo, serão leiloados 3.852 itens, divididos em 31 lotes, incluindo 15 carros e 14 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na […]
Justiça condena Estado a indenizar  policial militar preso indevidamente

Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para policial militar que foi preso indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/04). Segundo os autos […]