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Reunião na Corregedoria da Justiça discute o andamento da prestação jurisdicional no Ceará

Reunião na Corregedoria da Justiça discute o andamento da prestação jurisdicional no Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (03/05), na Corregedoria-Geral, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e toda a Diretoria do órgão. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação jurisdicional […]
Comitê debate aprimoramento da ferramenta que acompanha processos de crimes contra a vida

Comitê debate aprimoramento da ferramenta que acompanha processos de crimes contra a vida

Membros do Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” estiveram reunidos, nesta quarta-feira (03/05), para debater o aprimoramento da ferramenta de monitoramento e controle de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida que tramitam na Comarca de Fortaleza. A reunião aconteceu no Palácio da Justiça, e foi presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular […]
Juizados terão horários de funcionamento diferenciados nos dias 5 e 12 de maio

Juizados terão horários de funcionamento diferenciados nos dias 5 e 12 de maio

Os Juizados Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza terão horários de funcionamento diferenciados nos próximos dias 5 e 12 de maio, em virtude da realização de dedetização. As ações serão divididas em duas etapas. Na primeira etapa serão dedetizados: Juizado da Mulher, 2º, 7º, 8º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 19º, 20º. Os […]
Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nessa terça-feira (02/05), habeas corpus a José Ivan Pereira Abreu, preso por tráfico de drogas. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins, que considerou inexistirem razões para a revogação da prisão. Segundo os autos, o réu trabalhava como […]
Empresa deve pagar R$ 8 mil por vender carro com defeito para cliente

Empresa deve pagar R$ 8 mil por vender carro com defeito para cliente

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É inegável que o consumidor que faz um financiamento bancário para aquisição de um […]
3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nesta terça-feira (02/05), pedido de liberdade para Antônio Carlos Albuquerque, conhecido por “Carlinhos”, acusado de participar de duplo homicídio no município de Jijoca de Jericoacoara, a 289 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da […]
Plantão no TJCE registra entrada de um habeas corpus no feriado de 1º de maio

Plantão no TJCE registra entrada de um habeas corpus no feriado de 1º de maio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o Plantão Judiciário dessa segunda-feira (1º/05), feriado do Dia do Trabalho. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral indeferiu o pedido por considerar que a solicitação poderia ter sido ajuizada durante o expediente regular forense. O habeas corpus foi impetrado em […]