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TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]
Corregedor-geral da Justiça intensificará visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

Corregedor-geral da Justiça intensificará visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, estará realizando, durante todo o mês de maio, inspeções judiciais em várias unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. O magistrado também reservará as segundas e sextas-feiras do mês para visitar, pessoalmente, as Varas da Capital e, vez por outra, as comarcas do Interior. A […]
Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
Divulgado edital de processo seletivo de 30 voluntários para projeto “Anjos da Adoção”

Divulgado edital de processo seletivo de 30 voluntários para projeto “Anjos da Adoção”

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, tornou pública a abertura das inscrições para seleção destinada ao provimento de 30 vagas para a função de “agente de proteção voluntário”. Os selecionados atuarão nas atividades do projeto “Anjos da Adoção”. O edital foi publicado nessa […]
Desembargador Gomes de Moura vai integrar a 2ª Câmara de Direito Privado

Desembargador Gomes de Moura vai integrar a 2ª Câmara de Direito Privado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção, a pedido, do desembargador Francisco Gomes de Moura, da 2ª Câmara Criminal, para 2ª Câmara de Direito Privado. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão desta quinta-feira (04/05), conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A vaga é decorrente do […]
Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

A Justiça cearense determinou que o Estado construa cadeia no município de Coreaú, distante 298 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colacionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares […]