Poder Judiciário promove campanha de conscientização sobre adoção no Shopping Iguatemi

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• 22-05-2017

Com o intuito de divulgar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nos dias 19, 20 e 21, campanha de conscientização sobre o tema no Shopping Iguatemi. A população tirou dúvidas com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, […]

Corregedor-geral da Justiça continua ciclo de inspeções e visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

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• 22-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu continuidade, nesta segunda-feira (22/05), ao Ciclo de Inspeções Judiciais que vem sendo realizado nas Varas Cíveis de Fortaleza. Desta vez, os trabalhos ocorrem na 4ª Vara Cível. Segundo o magistrado, o objetivo é orientar, apoiar e aconselhar os magistrados, mas também fiscalizar as […]

Enquete TJCE: 67% dos internautas utilizam antivírus para evitar possíveis ataques de hackers

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• 22-05-2017

Neste mês, um ciberataque atingiu sistemas de diversas empresas em vários países. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os usuários tomam alguma precaução para evitar possíveis ações de hackers. Um percentual de 67% (64 votos) dos internautas afirmaram que utilizam antivírus como forma de […]

Hospital deve pagar R$ 150 mil de indenização para pais de recém-nascida que faleceu após receber alta

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• 22-05-2017

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização moral de R$ 150 mil para pais de criança recém-nascida, que faleceu após receber alta médica. De acordo com os autos (nº 0457469-11.2011.8.06.0001), no dia 26 de janeiro de 2010, a […]

Escola da Magistratura recebe inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa

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• 22-05-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta segunda-feira (22/05), inscrições para o curso introdutório sobre “Justiça Juvenil Restaurativa”. Os interessados podem se inscrever até 20 de junho e a capacitação será nos dias 22, 23 e 30 do mesmo mês. O treinamento é destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores […]

Comarca de Aracoiaba fará audiências de custódia nas terças e quintas-feiras

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• 22-05-2017

A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, designou para as terças e quintas-feiras, respectivamente às 9h e 12h, a realização de audiências de custódia na referida unidade judiciária. A medida considera a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que estabeleceu […]

Desembargadora plantonista determina que Estado providencie tratamento para vítima de AVC

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• 22-05-2017

A desembargadora Francisca Adelineide Viana determinou que o Estado assegure internação para paciente de 86 anos que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesse domingo (21/05), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o mandado de segurança preventivo (nº 0000566-14.2017.8.06.0000), a vítima deu entrada em unidade de saúde do […]

Abertas inscrições para projetos sociais na Comarca de Icapuí com valores de penas pecuniárias

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• 19-05-2017

A Comarca de Icapuí está com inscrições abertas para o cadastro de instituições públicas ou privadas interessadas em desenvolver projetos sociais e receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações penais. A medida atende à Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi assinada pela juíza substituta da Vara Única daquela […]

Palestras sobre Direito da Família são destaque em segundo dia de congresso na Esmec

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• 19-05-2017

Na manhã desta sexta-feira (19/05), o VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), teve continuidade com mais duas palestras abordando a oitiva de crianças e o direito sucessório no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Responsável pela […]

Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

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• 19-05-2017

Depoimentos emocionados de pais adotivos marcaram a solenidade de abertura da Semana da Adoção, realizada na manhã desta sexta-feira (19/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A sessão foi marcada também pela entrega dos certificados do programa de apadrinhamento do Judiciário e apresentação do Coral do TJCE. Na ocasião, […]