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Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

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  • 17-05-2017
A missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira ocorrerá nesta quarta-feira (17/05), às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. O magistrado, que integrou a Corte até 1997, faleceu aos 90 anos de idade. Francisco de Assis Nogueira desempenhou funções na magistratura estadual por […]
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Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

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  • 16-05-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará normatizou o mecanismo de acompanhamento, à distância, para conferência do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária sobre os serviços notariais e de registros em todo o Estado. A normatização objetiva verificar com regularidade se o cartorário informa e recolhe, nos prazos, os valores declarados ao Fundo Especial de Reaparelhamento […]
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Estudantes da rede pública visitam Tribunal de Justiça

Estudantes da rede pública visitam Tribunal de Justiça

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  • 16-05-2017
Em mais uma ação do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de esclarecer à sociedade sobre as funções do Judiciário, um grupo de 23 alunos do 3º ano do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco conheceu, nesta terça-feira (16/05), as estruturas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como o funcionamento do Poder […]
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Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Boa Esporte nesta terça-feira

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Boa Esporte nesta terça-feira

  • 1312 Visualizações
  • 16-05-2017
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (16/05), durante o jogo entre Ceará e Boa Esporte (MG), pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 21h30, no estádio Presidente Vargas (PV). A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do […]
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Polos de Aprendizagem de Sobral, Crato e Iguatu terão novos juízes coordenadores

Polos de Aprendizagem de Sobral, Crato e Iguatu terão novos juízes coordenadores

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  • 16-05-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) publicou no Diário da Justiça dessa segunda-feira (15/05) os nomes dos três juízes que irão assumir os Polos de Aprendizagem da instituição nas comarcas de Sobral, Crato e Iguatu. O coordenador-geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, esteve reunido com os magistrados na última sexta-feira (15). Os […]
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Negada liberdade para acusado de tentar assaltar homem com uso de arma de fogo

Negada liberdade para acusado de tentar assaltar homem com uso de arma de fogo

  • 1636 Visualizações
  • 16-05-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Robson Barroso de Almeida, acusado de assalto à mão armada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/05) e teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “A necessidade da prisão preventiva do paciente [acusado] está devidamente fundamentada na preservação da […]
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Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

  • 5030 Visualizações
  • 16-05-2017
Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de Itapipoca. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/05), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “Todas essas circunstâncias, aliadas aos elementos […]
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Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

  • 2001 Visualizações
  • 15-05-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado. O […]
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