Palestras sobre Direito da Família são destaque em segundo dia de congresso na Esmec

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• 19-05-2017

Na manhã desta sexta-feira (19/05), o VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), teve continuidade com mais duas palestras abordando a oitiva de crianças e o direito sucessório no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Responsável pela […]

Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

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• 19-05-2017

Depoimentos emocionados de pais adotivos marcaram a solenidade de abertura da Semana da Adoção, realizada na manhã desta sexta-feira (19/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A sessão foi marcada também pela entrega dos certificados do programa de apadrinhamento do Judiciário e apresentação do Coral do TJCE. Na ocasião, […]

Intimação e citação eletrônica de instituições proporcionam maior celeridade processual

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• 19-05-2017

O Fórum Clóvis Beviláqua e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza estão atuando, desde o último dia 5 de maio, com intimação e citação de instituições públicas e privadas por meio eletrônico através do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) e Processo Judicial Eletrônico (PJE). Para o diretor do Fórum, juiz José Ricardo […]

Assistência Militar do TJCE encaminha 3.222 armas de fogo para incineração

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• 19-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, encaminhou 3.222 armas de fogos ao Exército Brasileiro para serem incineradas nessa segunda-feira (15/05). A destruição do material ocorreu nessa quarta (17), numa siderúrgica localizada no Distrito Industrial de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos recolhidos em comarcas do Interior e […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Botafogo nesta sexta-feira

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• 19-05-2017

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira (19/05), a partir das 19 horas, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O motivo é a partida entre os times Fortaleza e Botafogo (PB), válida pelo Campeonato Brasileiro. Os juízes plantonistas serão Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, e José […]

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as adequações do TJCE ao atual CPC

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• 19-05-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o superintendente jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão. O convidado fala sobre as adequações do Judiciário cearense ao atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março do ano passado. O entrevistado explica que uma das mudanças necessárias envolveu a formulação de um […]

Imprensa do TJCE dará expediente nesta sexta e na segunda-feira na Coordenadoria de Apoio Operacional

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• 19-05-2017

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará expediente, nesta sexta-feira (19/05) e na segunda-feira (22/05), na Coordenadoria de Apoio Operacional (antigo Parque Gráfico) – no prédio onde funciona a Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário. A mudança ocorrerá em decorrência de limpeza que será feita na Sala de […]

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

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• 19-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado nessa terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Segundo o magistrado, a prisão deve ser […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 19-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/05) e domingo (21/05), das 12h às 18h, no Palácio […]

TJCE e Prefeitura inauguram sala para escuta humanizada de crianças vítimas de abuso sexual

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• 18-05-2017

Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (18/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Sala de Depoimento Especial, adaptada para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Resultado de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza, o espaço funcionará anexo à 12ª Vara Criminal, especializada nesse […]