Judiciário e Secretaria do Meio Ambiente do Estado assinam Termo de Compromisso para promoção de Coleta Seletiva Solidária

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• 23-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) assinam, neste sábado (26/04), às 9h, no Parque Adahil Barreto, Termo de Compromisso para a Coleta Seletiva Solidária. A iniciativa viabilizará a destinação adequada para os resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos […]

Comitê Executivo realiza acompanhamento do plano de obras e de iniciativas estratégicas implementadas no Judiciário

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• 23-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta quarta-feira (23/04), reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para avaliar e deliberar sobre o andamento do plano de obras e outras iniciativas estratégicas de interesse institucional. O encontro ocorreu na sede administrativa do Judiciário estadual e contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e […]

TJCE inicia novo curso de formação para facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

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• 22-04-2025

Com o objetivo de ampliar conhecimentos acerca da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta terça-feira (22/04), ao Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso possui duas etapas, sendo uma teórica e outra prática. “O […]

Escola da Magistratura lança nova edição da Revista Themis com foco em Direito e Novas Tecnologias

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• 22-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou a nova edição 23.1 da Revista Themis, correspondente ao período de janeiro a julho de 2025. Nesta publicação, o periódico científico apresenta um dossiê temático com foco no tema “Direito e Novas Tecnologias”, reunindo reflexões atuais e interdisciplinares sobre os impactos das inovações tecnológicas […]

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

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• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

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• 16-04-2025

O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da desembargadora […]

Justiça concede indenização coletiva e individual a vítimas de cárcere privado em casa de acolhimento no Crato

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• 16-04-2025

A Justiça do Ceará condenou o proprietário da Casa de Acolhimento Feminina Água Viva, Fábio Luna dos Santos, a indenizar coletiva e individualmente as pacientes da residência terapêutica, que foram vítimas de cárcere privado. Somadas, as indenizações a serem pagas chegam ao valor de R$ 390 mil. O caso foi julgado pela 1ª Vara Cível […]

Recursos de prestações pecuniárias beneficiam pessoas de Nova Russas que fazem tratamento contra o câncer

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• 16-04-2025

Ser um farol de esperança para quem enfrenta um tratamento de saúde e está em situação de vulnerabilidade social é a missão da Associação Novarussense de Apoio ao Paciente com Câncer (ANAPAC). A instituição sem fins lucrativos está entre as cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para receber recursos oriundos de prestações […]

Judiciário entrega nova Extensão do Cejusc para ampliar solução pré-processual de conflitos em Fortaleza 

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• 15-04-2025

Pensando em facilitar o acesso da população de Fortaleza à mediação e conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (15/04), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. A unidade fica no Centro Universitário Fanor Wyden, no bairro Manoel Dias Branco.   O presidente do TJCE, […]

Novas Centrais de Atendimento Judicial reforçam o compromisso do TJCE com a interiorização dos serviços

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• 15-04-2025

Dando mais um passo para a ampliação do acesso facilitado ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou mais três Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). As comarcas de Caririaçu e Farias Brito passaram a contar com o serviço a partir dessa segunda-feira (14/04), enquanto Assaré teve a CAJ instalada no último dia 09 […]