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Justiça nega pedido de reintegração de ex-PM acusado de porte ilegal de arma e uso de cocaína

Justiça nega pedido de reintegração de ex-PM acusado de porte ilegal de arma e uso de cocaína

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração de ex-policial militar aos quadros da corporação. Ele é acusado de uso de substância entorpecente e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (07/06) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte […]
I Mutirão dos Juizados Especiais  registra 101 acordos em três dias

I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]
Pleno do TJCE aprova abertura de processo administrativo contra juiz de Jaguaruana

Pleno do TJCE aprova abertura de processo administrativo contra juiz de Jaguaruana

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/06), por 27 votos e apenas uma manifestação contrária, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Jaguaruana, Domingos José da Costa. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, destacou que seriam “fortes os indícios de […]
Duas varas cíveis de Fortaleza encerram nesta sexta-feira mutirões com processos do Seguro DPVAT

Duas varas cíveis de Fortaleza encerram nesta sexta-feira mutirões com processos do Seguro DPVAT

A 6ª e a 23ª Varas Cíveis de Fortaleza realizam, até esta sexta-feira (09/06), mutirões de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “Um dos objetivos é descongestionar as unidades com realização de perícias médicas nos processos. Outro é estimular a aplicação dos institutos da mediação/conciliação […]
Coordenadora do Cejusc conclui implementação de extensão na Universidade de Fortaleza

Coordenadora do Cejusc conclui implementação de extensão na Universidade de Fortaleza

A juíza Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, concluiu nessa quarta-feira (07/06), a implementação da extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, foram enviadas, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ), as primeiras demandas pré-processuais a serem homologadas pela magistrada. Os casos extrajudiciais […]
TJCE abre inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Nupemec

TJCE abre inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Nupemec

As inscrições para o 40º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começaram nesta quinta-feira (08/06) e prosseguem até as 18h do dia 12 deste mês. A capacitação, de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorrerá conforme o Edital nº 2, publicado […]