Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 14-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Desembargadores são designados para gerir o cumprimento de metas

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• 14-06-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os desembargadores Darival Beserra Primo, Inácio de Alencar Cortez, Tereze Neumann Duarte e Lígia Andrade de Alencar para serem gestores das metas estipuladas para o Judiciário Nacional, a serem cumpridas pelo TJCE em 2017. Também irão gerir as metas relacionadas aos indicadores […]

Justiça estadual funcionará normalmente nesta sexta-feira

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• 14-06-2017

Nesta sexta-feira (16/06), o Poder Judiciário cearense funcionará regularmente, das 8h às 18h. Já no feriado de Corpus Christi, nesta quinta (15), a Justiça estadual atuará em regime de plantão. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, no horário das 12h às 18h.

 Extensão do Cejusc na Defensoria Pública realiza 1ª Oficina de Pais e Filhos

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• 13-06-2017

A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, localizada na Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (13/06), a 1ª Oficina de Pais e Filhos. A ação ocorreu no Núcleo Central de Atendimento, localizado na Avenida Pinto Bandeira, bairro Luciano Cavalcante. A abertura foi realizada no auditório […]

Município de Alcântaras deve indenizar em R$ 24 mil servidora que recebia salário inferior ao mínimo

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• 13-06-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (12/06), que o Município de Alcântaras pague R$ 24 mil de indenização para servidora pública que recebia remuneração inferior ao mínimo legal. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, destacou na decisão que a Constituição Federal “prevê […]

Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

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• 13-06-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]

NOTA PÚBLICA

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• 13-06-2017

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem a público para comunicar que foram cumpridas, na data de hoje (13/6), na Comarca de Fortaleza, medidas cautelares determinadas nos autos de inquérito em tramitação na Corte, decorrente de desdobramento da Operação “Expresso 150”, cujas investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman […]

Aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça” é debatido durante encontro no TJCE

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• 13-06-2017

Representantes do Judiciário, do Ministério Público (MP), da Defensoria e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado debateram medidas para aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça”, que monitora os homicídios com autoria identificada ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A reunião foi realizada nesta terça-feira (13/06), […]

Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

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• 13-06-2017

A desembargadora Iracema Vale esteve reunida, na manhã desta terça-feira (13/06), com Alexandre Takashima, assessor da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes do Poder Judiciário do Ceará, Governo do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi discutir […]

Unimed é condenada a pagar R$ 70 mil a esposa de falecido por negar material para cirurgia

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• 13-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau para condenar a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 70 mil por ter negado autorização de material para procedimento cirúrgico. O homem que necessitou do material veio a óbito. A relatoria foi do desembargador Carlos Alberto […]