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Corregedor-geral da Justiça inicia inspeção  em mais uma Vara Cível de Fortaleza

Corregedor-geral da Justiça inicia inspeção em mais uma Vara Cível de Fortaleza

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu início, nesta segunda-feira (19/06), à inspeção judicial na 23ª Vara Cível de Fortaleza. “Esta vara está dentro daquele ciclo de inspeções que nós inicialmente designamos, em que estamos vindo para conhecer as carências, as dificuldades, os problemas, mas também com o objetivo de […]
Esmec oferece curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa

Esmec oferece curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 22, 23 e 30 de junho. Os interessados têm até esta terça-feira (20/06) para efetuar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. É preciso informar nome completo, lotação/vara e telefone de contato. São ofertadas, […]
Confira o cronograma dos julgamentos da II Semana Estadual do Júri

Confira o cronograma dos julgamentos da II Semana Estadual do Júri

Estudantes interessados em participar da II Semana Estadual do Júri, que começa no próximo dia 26, podem efetuar inscrições enviando e-mail para o Setor de Capacitação do Fórum (inscricoessecap@tjce.jus.br) informando nome completo, CPF, instituição de ensino, data e horário solicitados para assistir aos julgamentos. O cronograma com datas e horários já foi divulgado (veja abaixo). […]
População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

A Ouvidoria do Judiciário estadual realiza, nesta terça-feira (20/06), audiência pública com a participação da população de Quixadá e de municípios vizinhos. A sessão, que ocorrerá das 9h às 12h, será conduzida pela ouvidora, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As pessoas podem se inscrever por telefone (85 – […]
TJCE divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Estado

TJCE divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Estado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou edital convocando os credores de precatórios do Estado do Ceará  (administração direta e indireta) que tenham sido apresentados à Presidência da Corte até dezembro de 2006. Os interessados terão 20 dias, a contar da publicação do edital, para manifestar interesse em realizar acordos. A habilitação do credor […]
Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

O Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitaram os municípios de Tauá e Arneiroz, onde proferiram 1.057 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 5 a 9 de junho. Dentre as decisões, os magistrados proferiram 237 sentenças criminais e 820 cíveis. Também […]
Juizado do Torcedor fará plantão nesta sexta-feira e no domingo

Juizado do Torcedor fará plantão nesta sexta-feira e no domingo

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (16/06) e no domingo (18) em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro. O jogo de hoje será entre Ceará e Luverdense, a partir das 20h30, na Arena Castelão. No domingo, disputarão Fortaleza e Sampaio Corrêa (MA), às 18h, no estádio Presidente Vargas. Os plantonistas serão, respectivamente, os juízes titulares […]
Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]