Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

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• 26-06-2017

Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho […]

Pleno do Tribunal de Justiça reconduz desembargadores para compor Órgão Especial

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• 26-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconduziu, nesta segunda-feira (26/06), seis integrantes do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores. Desse total, dez ocupam as vagas por antiguidade, três são reservadas para presidente, vice e corregedor (membros nato) e seis são escolhidos por meio de votação, além dos suplentes. Os desembargadores José Tarcílio […]

Enquete TJCE: 61% dos internautas são contra a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios

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• 26-06-2017

Tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará dois Projetos de Lei (PL) que pedem a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas são favoráveis à regulamentação. Ao todo, 157 pessoas votaram. Dos participantes, um percentual de […]

Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

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• 26-06-2017

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, sendo 25 no Fórum Clóvis Beviláqua e 127 no Interior. A iniciativa segue até a próxima sexta (30), envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio […]

Corregedor-geral da Justiça inicia inspeção na 3ª Vara Cível de Fortaleza

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• 26-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu início, nesta segunda-feira (26/06), à inspeção judicial na 3ª Vara Cível de Fortaleza. Os trabalhos foram abertos, na própria unidade, com a presença dos juízes José Ricardo Vidal do Patrocínio (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Cid Peixoto do Amaral Netto (titular da 3ª […]

Advogado acusado de matar guarda municipal deve permanecer preso

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• 23-06-2017

A Justiça cearense negou, nesta sexta-feira (23/06), liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar o guarda municipal José Gonçalves Fonseca, em 6 de março deste ano. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. […]

Justiça nega reintegração de ex-policial acusado de participar de “racha” em viatura da PM

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• 23-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração do ex-policial militar Daniel Fabrício da Silva Galdêncio aos quadros da corporação. Ele foi demitido após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que constatou a participação dele em “racha” com viaturas, resultando na colisão de dois veículos da […]

Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

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• 23-06-2017

O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]

II Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira com 152 processos em pauta

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• 23-06-2017

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá início às 9h desta segunda-feira (26/06) e prossegue até o próximo dia 30. Estão agendados, ao todo, 152 julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto), sendo 25 no […]

Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados participam de reunião na Esmec

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• 23-06-2017

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reuniu na manhã desta sexta-feira (23/06), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM), da qual é presidente, para distribuir entre seus membros os trabalhos realizados pelos 30 juízes da segunda turma do V Curso de Formação Inicial, cujas […]