Diretor do Fórum define atuação de comissão para agilizar cumprimento de sentença de processos cíveis

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• 24-07-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, publicou portaria definindo a metodologia, cronologia e forma de atuação da Comissão para a Agilização do Cumprimento de Sentença de Processos das Varas Cíveis de Fortaleza. O grupo tem a atribuição de acelerar a conclusão dos feitos dessas unidades, em fase de cumprimento de […]

Fórum Clóvis Beviláqua dá início à Semana de Conciliação Fiscal com débitos de impostos e multas

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• 24-07-2017

A Semana de Conciliação Fiscal teve início na manhã desta segunda-feira (24/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo da mobilização, que terminará na próxima sexta-feira (28), é facilitar o pagamento de dívidas de três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e de multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE). Os contribuintes […]

Comarca de Caucaia promove curso com prática diferenciada para ajudar na decisão de adotar

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• 24-07-2017

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) realiza, nesta terça-feira (25/07), encontro com cinco casais participantes de curso que auxilia os pretendentes a ter certeza sobre a adoção. Na reunião, eles contarão a experiência que tiveram, durante cerca de um mês, praticando, de forma simulada, os cuidados […]

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 24-07-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (23/07), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O desembargador plantonista, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou o pedido por ausência de documentos. O plantonista destacou que o habeas corpus (nº 0000928-16.2017.8.06.0000) não foi conhecido porque a defesa deixou […]

Decretada a prisão de mais um vereador em Itarema

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• 21-07-2017

A Juíza Kathleen Nicola Kilian, respondendo pela Comarca de Itarema, decretou, nessa quinta-feira (20/07), a prisão de mais um vereador e o afastamento de três funcionários dos cargos públicos. Eles são investigados pela “Operação Fantasma”, do Ministério Público do Estado (MP/CE). Com a decisão, agora são nove vereadores presos preventivamente e 29 servidores afastados da […]

Pretendentes à adoção e servidores do Judiciário estadual participam de capacitação no TJCE

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• 21-07-2017

Pretendentes à adoção que moram em Maracanaú e em outros 14 municípios pertencentes à 5ª Zona Judiciária participaram, nesta sexta-feira (21/07), do curso psicossocial e jurídico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação objetiva habilitar interessados em adotar e é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), que também vai […]

População de Sobral e região pode participar de encontro do TJCE para melhoria dos serviços

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• 21-07-2017

A população de municípios da Região Norte do Estado terá a oportunidade de contribuir para melhorar a prestação dos serviços judiciais. Para isso, pode participar da audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá no dia 30 de agosto, na Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. Os interessados […]

Juiz determina o afastamento de prefeito e oito servidores de Saboeiro

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• 21-07-2017

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Saboeiro, determinou o afastamento do prefeito do referido município, José Gotardo dos Santos Martins, e de oito servidores, por suspeita de corrupção em processos licitatórios. A decisão foi proferida em sede de liminar nessa quarta-feira (19/07). De acordo com a denúncia do […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 21-07-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/07) e domingo (23/07), das 12h às 18h, […]

Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 21-07-2017

O projeto de lei da nova organização judiciária do Ceará é o assunto da edição especial do “Judiciário em Evidência”, que foi gravado na antessala do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para explicar as principais mudanças propostas, foram entrevistados o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, integrantes […]