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TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

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  • 26-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado apresentam, nesta quarta-feira (26/07), balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal. A coletiva de imprensa será às 14h, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Falarão com os jornalistas, o juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais da […]
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Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

  • 1578 Visualizações
  • 25-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ednardo Evangelista Ribeiro, acusado de tentar matar a esposa com golpes de faca, no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (25/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De […]
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Casais pretendentes à adoção concluem curso de habilitação na Comarca de Caucaia

Casais pretendentes à adoção concluem curso de habilitação na Comarca de Caucaia

  • 2413 Visualizações
  • 25-07-2017
O curso com cinco casais pretendentes à adoção em Caucaia foi encerrado nesta terça-feira (25/07), durante encontro na sala de audiências da Vara da Infância e da Juventude daquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A partir da conclusão, os processos de habilitação seguem para manifestação do Ministério Público e, posteriormente, análise pela juíza […]
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Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

  • 2723 Visualizações
  • 25-07-2017
O juiz auxiliar da Presidência e assessor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, recebeu, nesta terça-feira (25/07), a visita técnica do coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e dois servidores da Justiça pernambucana. Os representantes do Judiciário pernambucano estão no […]
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Município de Viçosa deve indenizar em R$ 195 mil vítima de atropelamento por veículo da prefeitura

Município de Viçosa deve indenizar em R$ 195 mil vítima de atropelamento por veículo da prefeitura

  • 3864 Visualizações
  • 25-07-2017
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Viçosa do Ceará, distante 355 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 195.300,00 para um menino atropelado por veículo da prefeitura. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24/07), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. […]
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Enquete TJCE: 49% dos internautas conhecem apenas algumas mudanças da reforma trabalhista

Enquete TJCE: 49% dos internautas conhecem apenas algumas mudanças da reforma trabalhista

  • 1364 Visualizações
  • 24-07-2017
A lei que altera a legislação trabalhista foi sancionada, no último dia 13, pelo presidente da República, Michel Temer. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas conhecem as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. Ao todo, 112 pessoas votaram. Dos participantes, um percentual de […]
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Justiça decide pela cobrança proporcional em estacionamentos de Fortaleza

Justiça decide pela cobrança proporcional em estacionamentos de Fortaleza

  • 3203 Visualizações
  • 24-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta segunda-feira (24/07), decisão que permitia às empresas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cobrarem tarifa integral em relação ao tempo mínimo de permanência em estacionamentos da Capital. Com a decisão, o município de Fortaleza poderá fiscalizar estacionamentos em relação […]
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