Aprovado no Fonajus Enunciado do Comitê de Saúde do TJCE sobre resolução de conflitos por meio da conciliação

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• 02-05-2025

Com o intuito de ampliar a solução de litígios de saúde através da conciliação e mediação, reduzindo a judicialização, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve enunciado aprovado durante a VII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), entre os dias […]

Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

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• 02-05-2025

Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar e se acostumar com a perturbação enfrentada? Nem sempre. Ao buscar pelos seus direitos, esses transtornos podem gerar indenização por danos morais. Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo […]

Esmec e Uece avaliam ampliação do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Políticas Públicas

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• 02-05-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) esteve reunida com a Coordenação do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado Profissionais) em Planejamento Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A reunião ocorreu na quarta-feira (30/04) e teve como objetivo discutir a ampliação da parceria instituída por meio do Convênio 192/2015, celebrado […]

Justiça estadual atua em regime de plantão nesta quinta-feira, Dia do Trabalhador

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• 30-04-2025

Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário […]

Nova turma de pretendentes à adoção participa de primeiro dia de curso preparatório na Esmec

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• 30-04-2025

Com o intuito de ampliar conhecimentos sobre o procedimento de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (30/04), a mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. O encontro, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), se destina àqueles(as) que desejam tornar-se mães e pais adotivos no […]

Famílias com crianças autistas na Região do Cariri têm direito garantido em decisões

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• 30-04-2025

Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), principalmente, em se tratando de pessoas com necessidades atípicas. No Cariri, em abril, o Judiciário estadual atendeu pedidos feitos por duas mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar […]

Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

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• 30-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]

Advogadas(os) e administradoras(os) serão treinados para expansão do PJe nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências

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• 30-04-2025

Em continuidade às etapas de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 7 e 15 de maio, capacitações no sistema destinadas à advogadas, advogados, administradoras e administradores judiciais. A iniciativa considera a Portaria nº 990/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do dia […]

TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

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• 29-04-2025

Em reunião institucional realizada nesta terça-feira (29/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes e a assessora jurídica e articuladora do Pacto por um Ceará Sem Fome, Vanessa Xavier Bezerra, para tratar […]

Iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará é um marco histórico para estudantes surdas(os) do Estado

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• 29-04-2025

Pensando na acessibilidade e inclusão de pessoas surdas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (29/04), assinatura de convênio com o Instituto Cearense de Educação de Surdos (Ices), o Instituto Filippo Smaldone e a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada) para a execução do projeto “Justiça em Libras”. A […]