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TJCE participa de solenidade no Palácio da Abolição para sanção de lei da reestruturação do MPCE

TJCE participa de solenidade no Palácio da Abolição para sanção de lei da reestruturação do MPCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, nesta terça-feira (1º/08), de solenidade no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governador do Estado, Camilo Santana, sancionou lei para a criação de 300 cargos em comissão para o Ministério Público do Ceará (MP-CE). Participaram da sessão também a vice-governador Izolda Cela; […]
Projeto “Justiça Já” realiza 98 audiências de apresentação de adolescentes no mês de julho

Projeto “Justiça Já” realiza 98 audiências de apresentação de adolescentes no mês de julho

O projeto “Justiça Já” está dando agilidade às medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais. Desde que a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo assumiu a respondência, no dia 10 de julho, até essa segunda-feira (31/07), foram realizadas 98 audiências no Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza (rua Tabelião Fabião, nº 114, […]
Empresário acusado de fraude em licitações em Itarema é preso no Rio de Janeiro

Empresário acusado de fraude em licitações em Itarema é preso no Rio de Janeiro

O empresário Sócrates de Mesquita Abreu foi preso, na última sexta-feira (28/07), no Estado do Rio de Janeiro, em virtude de mandado de prisão expedido pela juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Vara Única de Itarema. Ele é acusado, junto com outras duas pessoas, por peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização […]
3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Júlio César Mendonça da Silva, acusado de matar policial durante roubo a cartório em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/08), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (1º/08), Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. O encontro, que ocorre a cada dois meses, é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e objetiva orientar, esclarecer e tirar dúvidas dos adotantes. Nesta edição, participaram […]
Abertas as inscrições para o seminário  Arnaldo Vasconcelos na Esmec

Abertas as inscrições para o seminário Arnaldo Vasconcelos na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário em homenagem ao professor cearense Arnaldo Vasconcelos. O evento será aberto às 8h30 e contará com a presença do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola. Os interessados em participar deverão requerer inscrição por […]
IJF é condenado a pagar R$ 80 mil  por negligência no atendimento a idosa

IJF é condenado a pagar R$ 80 mil por negligência no atendimento a idosa

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais para filho de uma idosa que faleceu após negligência no atendimento. Segundo os autos (nº 0129969-48.2008.8.06.0001), no dia 25 de junho de […]