Unimed Fortaleza deve indenizar idoso por negar alimentação durante tratamento home care

• 2447 Visualizações
• 17-08-2017

Um idoso conseguiu na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil a título de danos morais da Unimed Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/08), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. “A […]

Audiências de mediação para reconhecimento de paternidade seguem até esta sexta no TJCE

• 10316 Visualizações
• 17-08-2017

Tiveram início na manhã desta quinta-feira (17/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), audiências de mediação para a abertura de exames de DNA. Foram agendadas 24 sessões, que seguem até as 16h. Amanhã (18), serão realizadas mais 24 audiências. Os trabalhos encerram as ações para reconhecimento de paternidade realizados durante os mutirões do programa […]

Lançado segundo edital para credores interessados em fazer conciliação em precatórios do Estado

• 1482 Visualizações
• 17-08-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa quarta-feira (16/08), o segundo edital para credores interessados em fazer conciliação em precatórios requisitados até o ano de 2009, envolvendo o Estado. Aqueles credores que tiveram o pedido indeferido por descumprimento de exigência do Edital nº 1/2017 poderão realizar nova solicitação. De […]

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua inicia ciclo de inspeções em cartórios de Fortaleza

• 3204 Visualizações
• 16-08-2017

Na condição de corregedor permanente dos cartórios de Fortaleza, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, iniciou um ciclo de inspeções extrajudiciais nos serviços notariais e registrais (cartórios) da Capital. Os trabalhos foram abertos, nesta quarta-feira (16/08), no Cartório Moreira de Deus. O magistrado ressaltou que a atuação dos diretores de […]

Município de Fortaleza é condenado a indenizar em R$ 10 mil motociclista que caiu em buraco

• 1910 Visualizações
• 16-08-2017

O município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais para um motorista que caiu em um buraco na rua. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo com o processo, […]

Iniciada transferência de veículos do Fórum de Juazeiro do Norte para depósito municipal

• 2572 Visualizações
• 16-08-2017

Teve início nessa terça-feira (15/08), na Comarca de Juazeiro do Norte, a transferência de veículos que estão sob determinação judicial nas dependências do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, por período superior a seis meses, para depósito municipal. Serão removidos, até a próxima sexta (18), 44 carros e cerca de 50 motos. Os veículos estão […]

Comerciante obrigado a deixar local de trabalho receberá R$ 21,3 mil de indenização

• 1632 Visualizações
• 16-08-2017

O município de Bela Cruz deve pagar R$ 21.300,00 de indenização para comerciante que foi retirado arbitrariamente do seu local de trabalho pelo então prefeito Eliésio Rocha Adriano. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O processo teve como relator o desembargador Antônio Abelardo […]

Anexo do Juizado Especial de Sobral será inaugurado nesta sexta-feira

• 3193 Visualizações
• 16-08-2017

O anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) José Euclides Ferreira Gomes Júnior será instalado na Comarca de Sobral nesta sexta-feira (18/08). A solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acontece às 11 horas na sede da Faculdade Luciano Feijão (FLF), onde a unidade funcionará. […]

Desembargador Gladyson Pontes receberá homenagem de maçonaria cearense no próximo dia 25

• 2308 Visualizações
• 16-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, será homenageado pela Fundação do Grande Oriente do Brasil Ceará, com a comenda “José Ramos Torres de Melo”. A solenidade, que comemora os 80 anos da entidade, ocorrerá no próximo dia 25, às 19h30, em Sessão Magna Pública, no Centro de Fortaleza. O […]

Corregedoria-Geral realiza inspeção na 29ª Vara Cível de Fortaleza

• 2921 Visualizações
• 16-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará começou, nesta quarta-feira (16/08), inspeção na 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o titular da unidade, juiz Roberto Ferreira Facundo, e com toda a equipe da Vara, para dar instruções a respeito das ações […]