Capacitação de candidatos à função de Juiz Leigo começa nesta sexta na Escola da Magistratura

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• 31-08-2017

Terá início nesta sexta-feira (1º/09), a partir das 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a capacitação para os candidatos que participam do II Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará. Ato todo, foram ofertadas 92 vagas, sendo […]

Encerramento do V Curso de Formação de Juízes e lançamento da Themis será nesta sexta na Esmec

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• 31-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, vai participar, nesta sexta-feira (1º/09), a partir das 19h, da solenidade de encerramento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de […]

Juiz analisará situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

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• 31-08-2017

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade […]

Banco do Brasil é convidado para aderir a projeto de intimações e citações eletrônicas

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• 30-08-2017

O Banco do Brasil (BB) foi convidado a aderir ao projeto de intimações e citações judiciais de forma eletrônica. Nesta quarta-feira (30/08), a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, em reunião no órgão, uma proposta sobre o assunto ao departamento jurídico da instituição financeira, que avaliará a questão e responderá até o próximo dia 11, […]

Juíza determina a suspensão da 28ª Vaquejada de Quixeramobim

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• 30-08-2017

A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, concedeu liminar para suspender a 28ª Vaquejada naquele município. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil, além da apreensão dos instrumentos utilizados e dos respectivos animais. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou […]

Presidente do TJCE recebe visita da secretária de Política sobre Drogas do Estado

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• 30-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira (30/08), a visita institucional da secretária Especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Aline Bezerra. Presentes ao encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, a desembargadora Adelineide Viana, a juíza da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria […]

Magistrado dos EUA conhece Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum de Fortaleza

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• 30-08-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/08), visita do juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson. Segundo a coordenadora do setor, juíza Jovina d’Avila Bordoni, o objetivo foi “proporcionar a troca de experiências e conhecimentos sobre os meios autocompositivos, em especial a mediação, praticados tanto no […]

Corregedoria da Justiça começa inspeção no 20º Juizado Especial de Fortaleza

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• 30-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (30/08), inspeção no 20º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no Centro de Fortaleza. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, reuniu-se com […]

Abertas inscrições para membros efetivo e suplente do TRE-CE

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• 30-08-2017

Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos e de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito para o biênio 2017-2019. A medida atende aos editais nº 93/2017 e 97/2017, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, […]

Suspensa decretação de falência da empresa Sucos do Brasil

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• 30-08-2017

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marlúcia de Araújo Bezerra, suspendeu por meio de liminar, os efeitos da decretação de falência da empresa Sucos do Brasil S/A. Na decisão, proferida nessa segunda-feira (28/08), a magistrada considerou que, “neste exame preliminar, que apenas um número e uma suposta assinatura, que sequer consegue […]