Juízes podem se inscrever até o próximo dia 14 para workshop da norte-americana Kay Pranis

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• 05-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de setembro, para o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa”, que será ministrado pela ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. Poderão se inscrever juízes estaduais que possuam formação em […]

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

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• 05-09-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]

Mantida prisão de réu que confessou integrar Comando Vermelho

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• 05-09-2017

O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Hudson Oliveira Sousa, que confessou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. A defesa havia alegado excesso de prazo na formação da culpa. O magistrado, no entanto, explicou […]

Detran e DER são condenados a indenizar esposa de homem que morreu após choque com animal

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• 04-09-2017

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber 200 salários mínimos a título de danos morais do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Departamento Estadual de Rodovias (DER), em virtude da morte do seu esposo após choque com um animal na estrada. A decisão, proferida nesta segunda-feira (04/09), é da 3ª […]

Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

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• 04-09-2017

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 26.450,00 por danos materiais para engenheiro agrônomo que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (1º/09). […]

Enquete TJCE: 65% dos participantes preferem que crimes cometidos por militares sejam julgados pela Justiça comum

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• 04-09-2017

Está sendo debatido, no Congresso Nacional, o projeto de lei que retira da competência da Justiça comum crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a proposta. Ao todo, […]

Justiça estadual movimenta 2.764 processos em cinco dias

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• 04-09-2017

A 8ª edição da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa” movimentou 2.764 processos no Ceará durante cinco dias. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado ocorreu de 15 a 19 de agosto com o objetivo de promover audiências de instrução, julgamentos e […]

Juízes que concluíram V Curso de Formação Inicial de Magistrados recebem certificado da Esmec

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• 04-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) entregou os certificados de conclusão do V Curso de Formação Inicial de Magistrados aos 58 juízes participantes. A solenidade ocorreu na noite da sexta-feira (1º/09), no auditório da instituição, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que […]

Comarca de Barbalha inicia ações para realizar 3º Mutirão do Seguro DPVAT

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• 04-09-2017

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha, Interior do Ceará. Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião. O evento se dará […]

Juiz Luiz Bessa Neto é designado corregedor dos presídios de Fortaleza

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• 04-09-2017

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, foi designado para exercer as atividades relativas à Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Capital até o dia 7 de fevereiro de 2018. O magistrado assumirá o cargo sem prejuízo das funções que ocupa atualmente. A medida consta na […]