Notícias

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

  • 1939 Visualizações
  • 06-09-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (07/09), feriado em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. […]
Ler Notícia
1ª Vara do Júri de Fortaleza realiza segunda audiência do caso Dandara

1ª Vara do Júri de Fortaleza realiza segunda audiência do caso Dandara

  • 3055 Visualizações
  • 05-09-2017
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou a segunda audiência do processo que investiga a morte da travesti Dandara dos Santos. A sessão, presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início às 14h e terminou por volta das 22h desta terça-feira (05/09). Foram ouvidas inicialmente duas das três testemunhas de […]
Ler Notícia
Juízes podem se inscrever até o próximo dia 14 para workshop da norte-americana Kay Pranis

Juízes podem se inscrever até o próximo dia 14 para workshop da norte-americana Kay Pranis

  • 1329 Visualizações
  • 05-09-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de setembro, para o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa”, que será ministrado pela ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. Poderão se inscrever juízes estaduais que possuam formação em […]
Ler Notícia
Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

  • 1934 Visualizações
  • 05-09-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]
Ler Notícia
Mantida prisão de réu que confessou integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confessou integrar Comando Vermelho

  • 1829 Visualizações
  • 05-09-2017
O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Hudson Oliveira Sousa, que confessou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. A defesa havia alegado excesso de prazo na formação da culpa. O magistrado, no entanto, explicou […]
Ler Notícia
Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

  • 2262 Visualizações
  • 04-09-2017
A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 26.450,00 por danos materiais para engenheiro agrônomo que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (1º/09). […]
Ler Notícia
Enquete TJCE: 65% dos participantes preferem que crimes cometidos por militares sejam julgados pela Justiça comum

Enquete TJCE: 65% dos participantes preferem que crimes cometidos por militares sejam julgados pela Justiça comum

  • 1355 Visualizações
  • 04-09-2017
Está sendo debatido, no Congresso Nacional, o projeto de lei que retira da competência da Justiça comum crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a proposta. Ao todo, […]
Ler Notícia