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Curso da Escola Nacional da Magistratura sobre ativismo judicial começa no próximo dia 14 na Esmec

Curso da Escola Nacional da Magistratura sobre ativismo judicial começa no próximo dia 14 na Esmec

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  • 06-09-2017
Será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”. A iniciativa integra o portfólio de capacitações da Escola Nacional da Magistratura (ENM), ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Com carga horária de 20 h/a, o curso ocorrerá nos períodos […]
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Comarca de Solonópole fará perícias em processos do Seguro DPVAT

Comarca de Solonópole fará perícias em processos do Seguro DPVAT

  • 2105 Visualizações
  • 06-09-2017
O juiz Sérgio da Nóbrega Farias designou a realização do 2º Mutirão de Avaliação Médica de Ações Relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT). A mobiliação ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro deste ano, no Fórum da Comarca de Solonópole, distante 275 km de Fortaleza. Ainda […]
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Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

  • 1939 Visualizações
  • 06-09-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (07/09), feriado em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. […]
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1ª Vara do Júri de Fortaleza realiza segunda audiência do caso Dandara

1ª Vara do Júri de Fortaleza realiza segunda audiência do caso Dandara

  • 3055 Visualizações
  • 05-09-2017
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou a segunda audiência do processo que investiga a morte da travesti Dandara dos Santos. A sessão, presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início às 14h e terminou por volta das 22h desta terça-feira (05/09). Foram ouvidas inicialmente duas das três testemunhas de […]
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Juízes podem se inscrever até o próximo dia 14 para workshop da norte-americana Kay Pranis

Juízes podem se inscrever até o próximo dia 14 para workshop da norte-americana Kay Pranis

  • 1329 Visualizações
  • 05-09-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de setembro, para o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa”, que será ministrado pela ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. Poderão se inscrever juízes estaduais que possuam formação em […]
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Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

  • 1936 Visualizações
  • 05-09-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]
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Mantida prisão de réu que confessou integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confessou integrar Comando Vermelho

  • 1829 Visualizações
  • 05-09-2017
O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Hudson Oliveira Sousa, que confessou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. A defesa havia alegado excesso de prazo na formação da culpa. O magistrado, no entanto, explicou […]
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